Entre os principais objetivos da política agrícola, estão assegurar aos capitais investidos uma remuneração equitativa e permitir que a agricultura se torne mais competitiva e eficiente.
Segundo Vasco Leônidas, “a política agrária abrange a totalidade das relações da população rural entre si e com os restantes setores da economia. Pode-se definir como o conjunto de medidas e disposições pelas quais o Estado ou outras instituições do poder político exercem influência sobre a agricultura”. (Aspectos Fundamentais da Política Agrária – Junta de Colonização Interna- Portugal).
A melhoria da produtividade agrícola é condição indispensável ao desenvolvimento econômico. Os desequilíbrios da economia são reduzidos pela agricultura produtiva.
O agronegócio passou a ser uma referência percebida pelo projeto agrário brasileiro. O setor tem sido o sustentáculo da balança comercial do país, com um desempenho extraordinário. A colheita de grãos na safra 2012/2013 baterá um novo recorde na história da agricultura brasileira. Serão 185 milhões de toneladas. A riqueza gerada deverá superar 300 bilhões de reais. O Brasil, por meio da Embrapa, investe mais em tecnologia. Conseguirá um saldo de 83 bilhões de dólares para nossa balança comercial. Significa produção vinculada ao mercado dentro de uma cadeia econômica de relacionamento empresarial.
O agronegócio sofre crítica – infundada – de vários segmentos da sociedade, com a alegação de que só visa a exportação, criando, com isso, desigualdades sociais.
A propriedade particular da terra impõe deveres. A lei mostra que a unidade produtiva não é vinculada ao sujeito como pessoa abstrata. Mas como titular de um direito-dever. Por isso, a política agrícola deve estimular a criação de empresas familiares, transformando o agricultor em empresário e organizando-se nos âmbitos econômico, social e político, próprio da agricultura contemporânea.
Com o objetivo de aperfeiçoar a política agrícola no país e estruturar o agronegócio, para aumentar a produtividade, sugerimos:
1º) União de esforços entre o Governo Federal e o setor produtivo, com a finalidade de criar melhores condições de investimento e organizar uma agenda de desenvolvimento de ações em longo prazo;
2º) Apoio e incentivo do Governo Federal à pesquisa agrícola, visando o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário;
3º) Ampliação da área agrícola;
4º) Redução da tributação de insumos;
5º) Estudo de logística exportadora e articulação do marketing internacional;
6º) Expansão da EMBRAPA – estatal de excelência – com mais recursos, para difundir suas pesquisas e experimentação no campo;
7º) Aplicação de tecnologia de alta precisão na agricultura;
8º) Melhoria da matriz de transporte, com incentivo ao uso de ferrovias e hidrovias;
9º) Investimentos na malha viária para possibilitar o fácil escoamento da produção;
10º) Incremento da infraestrutura dos portos e armazenagem;
11º) Melhoria no sistema de vigilância sanitária no complexo carne e na pesquisa, prevenção e controle sanitário;
12º) Execução da política agrícola com preceitos legais que modelem condições técnicas, econômicas e humanas.
O mundo rural, de tão grandes e arraigadas tradições, encontra-se sujeito a uma evolução permanente, esperançosa e renovadora.
Ronaldo de Albuquerque é diretor da Sociedade Nacional de Agricultura
