Após reuniões com o ministro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, a Frente Parlamentar do Café anunciou na quinta-feira (9) que o governo chegou a uma solução que seria a alternativa de ambas as partes – setor produtivo e indústria -, para resolver o impasse da importação de café robusta (conilon) do Vietnã, suspensa temporariamente pelo presidente Michel Temer. Serão lançados leilões de opção de compra pelo governo. O anunciou oficial deve ser feito na próxima semana, com a data e quantidade.
“Chegamos a uma alternativa que entendemos sensata e correta: a Conab fazer leilões de opção de compra de café. Se o produtor quiser ter a opção de vender ao governo, será feita então a oferta”, disse o deputado federal pelo DEM/MG e presidente da Frente Parlamentar do Café, Carlos Melles, após reunião com o ministro ontem. “Isso vai dar a oportunidade do produtor querer ou não vender e o governo atender à torrefação”, disse.
Segundo Melles, os leilões de compra de café do governo teriam os mesmos valores do café importado. “Se custar R$ 300, R$ 400 ou R$ 500 a importação, o preço mínimo da opção deve ser o mesmo. Também pedimos que os leilões sejam espaçados até porque a safra está chegando”, disse o parlamentar.
Durante toda a semana, o ministro Marcos Pereira realizou reuniões com representantes da indústria e do setor produtivo a pedido do presidente para tentar resolver o impasse das importações do Vietnã. Procurada, a assessoria de imprensa do MDIC não respondeu, até o fechamento dessa reportagem, sobre a possibilidade dos leilões.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) disse em nota que “quem define a políticas de aquisição e venda de estoques públicos é o Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e composto também pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Até o momento, a Conab não recebeu nenhuma determinação do Ciep neste sentido.”
No fim de fevereiro, Temer decidiu suspender provisoriamente a autorização de importação de café robusta – medida inédita até então na história do Brasil. A iniciativa, que chegou a ter portarias publicadas pelo Mapa, foi revista depois que parlamentares e produtores de café apresentaram ao governo dados que apontaram para a existência de estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional. Houve ainda a alegação de que a medida seria prejudicial a todos.
Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta do Ministério da Agricultura era de liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da Tec (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.
Fonte: Notícias Agrícolas
