Por Equipe SNA
A tensão entre indígenas e produtores rurais piorou nas últimas semanas. No Mato Grosso do Sul, forças armadas foram chamadas para intervir na reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, e evitar que os conflitos tomassem proporções ainda mais sangrentas. Mesmo após esse episódio, três novas fazendas foram invadidas na região. Para o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar Agropecuária, a responsabilidade do entrave entre indígenas e produtores rurais é do governo, que não está cumprindo com suas obrigações legais de pagamento de desapropriações. “Para o governo é muito cômodo. Ele resolve o problema da questão indígena, que ele mesmo criou, e os proprietários rurais é que pagam a conta”, lamenta Heinze.
Em meio ao caos instalado, para tentar chamar a atenção da população e do governo, entidades representantes do meio rural estão preparando para esta sexta-feira, 14, uma mobilização nacional, que ocorrerá em praças e rodovias estaduais. Com o lema “Onde tem justiça, tem espaço para todos”, a manifestação pretende sensibilizar a opinião pública sobre “os abusos que estão acontecendo no meio rural”, como define o deputado.
Leia a seguir a entrevista com o deputado Luis Carlos Heinze.
SNA – Os conflitos entre produtores rurais e indígenas se intensificaram e parecem longe de acabar. Por que nos últimos meses a situação se agravou tanto?
Luis Carlos Heinze – Há dois anos estamos trabalhando esse tema, eu e outros parlamentares da Frente Nacional de Agricultura temos cobrado do governo uma decisão.
Esses conflitos se acirraram depois do julgamento do caso Raposa do Sol, quando conseguimos uma portaria com 19 condicionantes no caso e os índios vieram à Brasília em protesto, invadindo o Ministério da Justiça. A partir desse acontecimento, o governo cancelou a portaria e resolveu acelerar esse processo demarcatório em todo o Brasil sob a ótica deles.
Essa questão chama-se expropriação, não desapropriação, porque o governo está tirando as terras sem dar absolutamente nada aos produtores e só indenizam em alguma medida extensiva.
O que aconteceu foi que o governo apressou esse processo, porque ele não tem dinheiro para pagar pelas terras. Se tivessem que desapropriar 50 mil hectares no RS, por exemplo, custaria mais de R$ 1 bilhão. No Mato Grosso do Sul, 100 mil hectares chegam a R$ 3 bilhões, é muito dinheiro. E é assim em qualquer estado. O governo acelerou o processo porque, desta forma, o problema fica nas mãos do produtor, que precisa procurar na justiça os seus direitos. Para o governo é muito cômodo. Ele resolve o problema da questão indígena, que ele mesmo criou, e os proprietários rurais é que pagam a conta.
Como o senhor vê o posicionamento da Funai?
A Funai, neste momento, é um órgão tendencioso. A Funai e ONGs, nacionais e internacionais, estão caminhando no mesmo sentido, pressionando para que um laudo antropológico derrube mais de cem anos de posse de uma terra através de documento legal. E é aí que discordamos do procedimento da Funai e do Ministério da Justiça, por tirar o direito legal de posse.
O senhor participou da reunião com o vice-presidente, Michel Temer, pela imediata suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no país movidos pela Funai. Como foi a recepção dele?
Foi boa. Nós levamos 11 estados, através de representantes de assentados da reforma agrária que precisam de ajuda. Levamos também pequenos produtores do RS e SC, todos vítimas desse processo. Os problemas se estendem a todos os níveis de produtores, não apenas aos grandes latifundiários. No RS, são 49 mil hectares vindos de cerca de 1.900 famílias, o que dá uma média de 25 hectares por família, e o governo não está nem um pouco preocupado.
O senhor acha que, com a ampliação do número de instituições às quais os laudos de demarcação de terras deverão ser submetidos , o processo funcionará melhor?
Se as regras não forem claras, nada vai mudar. Nós queremos saber qual é o papel que cada parte envolvida irá desempenhar. Nós assinamos hoje ( 12) um requerimento para conversar com MDA, Embrapa, Ministério da Cultura, Casa Civil, Ministério da Justiça e outros envolvidos. Nós queremos a definição das regras e o posicionamento de cada um. Nos próximos dias, teremos essa conversa e esperamos deixar clara essa situação.
Após os enfrentamentos no MS, indígenas de outros estados ameaçam seguir pelo mesmo caminho. O senhor acha que os episódios no MS podem estimular conflitos em outras regiões?
Já estão acontecendo, mas a imprensa não noticia. Hoje pela manhã uma senhora chamada Ana Galdino, da cidade de Cacique Doble (RS), morreu infartada no seu 0,5 hectare, por índios que mataram suas galinhas e fizeram manifestação barulhenta com tiros e bombas. Também teve a morte do produtor rural de Douradina (MS), Arnaldo Alves Ferreira, que foi assassinado de maneira cruel e filmado amarrado implorando por sua vida. Mas o que acontece é que a imprensa não noticia os casos que vêm acontecendo covardemente contra pequenos produtores.
Na sua opinião, quais são os caminhos para a solução?
A constituição diz, claramente, que o governo tem que demarcar essas terras de 1988 a 1993. Desse período em diante, tinha que demarcar e pagar, e isso não tem sido feito. Se o governo pretende desapropriar as terras, é só pagar por isso. Nós queremos ouvir o governo e fizemos uma convocação para conversar com o Gilberto Carvalho, onde conseguimos uma pauta e iremos falar sobre essa situação. O governo quer desapropriar, é só comprar e pagar o valor justo pela terra.
Nesta sexta-feira, 14, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove em todo o Brasil uma mobilização pela revisão e suspensão de demarcações de terras indígenas. O que se espera destes atos?
Essas mobilizações vão acontecer em onze estados e devem chamar a atenção da sociedade para os abusos que estão acontecendo no meio rural.
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