Dados sobre a situação demográfica, de produção dos alimentos, renda, saúde e nutrição, além de políticas públicas dos municípios, fazem parte do primeiro relatório on-line desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No ar desde 23 de fevereiro, o sistema servirá para consulta de gestores, conselheiros e pesquisadores interessados em segurança alimentar e nutricional.
Criada em parceria com a Secretaria de Gestão da Informação (Sagi) e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), ambas do MDSA, a ferramenta “SAN nos Municípios” apresenta de forma individualizada, para cada cidade, um conjunto de informações e indicadores sobre seus respectivos cenários.
“Trata-se de uma ferramenta capaz de buscar informações de bases de dados de várias pesquisas e instituições, tais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ministérios da Saúde e Educação e organizá-las a partir de uma agenda condizente com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, explica Carmen Priscila Bocchi, coordenadora-geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, da Sesan/MDSA.
De acordo com ela, o relatório apresenta um conjunto de dados organizados do ponto de vista da segurança alimentar e nutricional, como forma de apoiar os gestores municipais na elaboração de seus planos municipais nesse setor.
“Não são somente os gestores municipais que se beneficiarão com essa ferramenta. A sociedade civil organizada, em torno dos conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional, pode se apropriar do conteúdo desses relatórios para melhor exercerem o controle e a participação social”, destaca Carmen, informando que o relatório on-line está disponível, de forma pública, no site do MDSA.
A coordenadora do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário destaca que o relatório é resultado de mais de um ano de trabalho para elaboração de textos e avaliação de indicadores e séries históricas.
“A vantagem da ferramenta é que você encontra, em um só lugar, várias informações da área que antes estavam dispersas. Mostra também o número de agricultores familiares, dados sobre desnutrição, cisternas, Programa de Aquisição de Alimentos, alimentação escolar, entre outros”, informa Carmen.
CONJUNTO DE INFORMAÇÕES
O relatório traz um conjunto de informações tais como: característica demográficas, índices de pobreza e extrema pobreza e número de famílias inscritas no CADúnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Ainda constam os dados de desnutrição e obesidade infantil, a partir do acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa-Família, número de agricultores familiares, ações de segurança alimentar e nutricional presentes no município, situação da gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na cidade, entre outras informações.
CENÁRIO DA FOME E DA POBREZA
Na opinião de Carmen, a situação da segurança alimentar e nutricional da população brasileira teve uma melhora significativa nos últimos anos: “Prova disso foi a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2014. Ou seja, a fome deixou de ser um problema estrutural e passou a ser residual”.
Segundo Carmen, no entanto, é importante ressaltar que ainda existe fome e situação de pobreza no Brasil: “O poder público deve estar preparado para fazer chegar às populações, que ainda padecem de fome, um conjunto de políticas e ações para tirá-las dessa situação. Daí a importância de ferramentas que consigam apresentar indicadores da forma mais desagregada possível, como é o caso da ferramenta SAN nos Municípios”.
Outra questão importante para o campo da segurança alimentar e nutricional no país é o aumento exponencial do sobrepeso e da obesidade, principalmente nas classes mais pobres. Nesse sentido, Carmem afirma que um conjunto de medidas precisa ser implementado de forma urgente para deter a tendência de aumento da obesidade na população.
“Entre elas, podemos citar a regulamentação da propaganda de alimentos para o público infantil e a disseminação das ações de educação alimentar e nutricional, principalmente nas escolas.”
Por equipe SNA/SP
