O lamentável confronto da última quinta-feira (30), entre índios e Polícia Federal, na Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS), constitui o que se pode chamar de crônica de uma tragédia anunciada.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse, dada a notória política de confronto e de conflito promovida há anos pela Funai, CIMI e ONGs aliadas.
Incentivam o antagonismo entre produtores rurais e índios, desservindo a ambos e ao país. Fazem dos índios, que dizem defender, massa de manobra de uma luta ideológica, que leva insegurança jurídica ao setor produtivo rural, responsável por 25% do PIB e há décadas sustentáculo da economia nacional.
É injusto, desumano e inadmissível que os índios, cidadãos brasileiros, sirvam de instrumento a essas iniciativas hostis e ilegais, que desta vez produziram uma vítima fatal.
Antes mesmo da invasão, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul já havia se manifestado pela ilegalidade da ocupação, por meio de um interdito proibitório em favor do proprietário rural, desobedecido pelos que a incitaram. Houve ainda o apoio dos produtores à tentativa de conciliação com os invasores, que se recusaram a cumprir a ordem judicial. Diante disso, a Justiça determinou a reintegração de posse, executada pela Polícia Federal.
A banalização da ilegalidade, que ignora a posse legítima da terra e promove invasões, depredações e agressões aos proprietários rurais, não pode continuar, sob pena de novas tragédias.
É mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o Supremo Tribunal Federal estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no país.
Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
Fonte: Canal do Produtor
