Sobre os protestos realizados por caminhoneiros na última semana, especialmente em Mato Grosso, o Ministério dos Transportes informou ao Globo Rural que vem acompanhando as manifestações e que não considera a possibilidade do movimento se estender a ponto de prejudicar o escoamento da safra agrícola brasileira.
A Secretaria de Política Nacional de Transportes informou ainda não ter recebido demandas da categoria relacionadas a essas manifestações. Destacou, no entanto, que as reivindicações tem sido recorrentes “há muitos anos”, sem que jamais tenha se chegado a um consenso.
A autarquia disse considerar necessário um acordo relacionado ao frete, já que a paralisação de rodovias tem “enorme” impacto sobre a economia do país. Acrescentou que tem mantido um diálogo constante com as lideranças do setor de transporte rodoviário de carga e que sua responsabilidade é a de mediar conflitos.
A Secretaria de Política Nacional de Transportes ressaltou que há negociações em andamento e acredita que embarcadores e transportadores “vão chegar a um acordo que atenda ao interesse do setor e do país”.
“O movimento é um direito constitucional e está se desenvolvendo sob as vistas da PRF sem que se tenha notícia de qualquer tumulto. É mais que desejável que haja um acordo sobre o preço do frete entre embarcadores e transportadores”, disse a pasta à reportagem.
Na última sexta-feira (13/1), caminhoneiros iniciaram protestos em rodovias federais de Mato Grosso, maior produtor agrícola nacional. Os transportadores reclamam do baixo preço do frete rodoviário no momento em que a colheita da safra está começando no País. O movimento chegou a ultrapassar as fronteiras de Mato Grosso e houve adesão parcial de motoristas de outros estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Um das principais demandas, especialmente dos transportadores autônomos, está ligada ao Projeto de Lei que cria uma política de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil (PL 528/2015). De autoria do deputado Assis do Couto (PT-PR), o texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O projeto abrange diversos tipos de carga que circulam pelas rodovias do País, como os graneis, as chamadas cargas gerais, a carga frigorificada e a considerada perigosa. A regulamentação da política de preços mínimos ficaria a cargo do Ministério dos Transportes.
Na justificativa da proposta, Assis do Couto destaca que a intenção é “estabelecer condições razoáveis à realização de fretes no transporte rodoviário de cargas em todo o território nacional, de modo condizente ao serviço prestado”.
Acordo
Depois do acordo firmado entre caminhoneiros e Polícia Rodoviária Federal para acabar com os protestos, a categoria agendou uma reunião para a próxima semana, com a Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), representantes dos transportadores, além da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja).
“O encontro deve ocorrer na segunda (23/1) ou terça-feira (24/1), para definir as políticas para o transporte. Não apenas a tabela de preços mínimos, mas também tributação, incentivos fiscais, carta frete. Acho que estamos caminhando agora com pessoas que conhecem o setor para nos ajudar. Caso contrário, os prejuízos serão não só nossos, mas de todos. E o que fizermos aqui deve ter impacto em todo o Brasil”, disse o líder do movimento de caminhoneiros de Mato Grosso, Gilson Baitaca.
Fonte: Globo Rural
