O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) lacrou, na quinta-feira (15), em Chapecó (SC), a primeira carga exportada, depois de instalado o projeto piloto de Operador Econômico Autorizado com a Receita Federal. A exportação já atende às normas do Canal Azul (Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários).
A carga é da Aurora Alimentos e vai para aos Estados Unidos. A operação de exportação direta, sem a necessidade de reinspeção no porto, credencia a Aurora a fazer parte do Operador Econômico Autorizado (OEA), programa que busca tornar ainda mais ágeis os procedimentos aduaneiros.
Lançado em 2015, o Canal Azul moderniza o controle oficial do comércio exterior e proporciona economia de 72 horas para o exportador. O sistema é um processo eletrônico de exportação e de importação de mercadorias agropecuárias, que reduz a quantidade de documentos exigidos para os embarques. Na prática, moderniza a logística da cadeia de carnes.
O Canal Azul abre caminho para o programa OEA, que consiste na certificação de empresas que representam baixo risco em suas operações, em termos de segurança física da carga e em relação ao cumprimento das obrigações aduaneiras. O OEA garante agilidade e segurança física e jurídica dos produtos.
Essa é uma das medidas adotadas pelo governo para estimular empresários a vender mais e conseguir atingir a meta de chegar a 10% do mercado agrícola mundial em cinco anos, disse o ministro Blairo Maggi. Hoje a participação brasileira é de 6,9%.
Foi assinado durante a visita ao município, protocolo entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a Associação Brasileira de Proteína Anima (ABPA) e a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). A finalidade é viabilizar o projeto piloto do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa estabelece o projeto piloto nas empresas Aurora Alimentos, de Chapecó, na BRF, situada em Capinzal (SC) e na JBS situada em Lins (SP).
Agência do produtor
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, disse que o Brasil tem muitos problemas, mas que é preciso reconhecer as coisas boas no país e que o agronegócio é um deles.
Blairo Maggi esteve com o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Tarcísio Hubner, em uma agência voltada para atender o produtor rural, e que servirá como modelo no país.
Em reunião com o ministro, dirigentes da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) entregaram documento com reivindicações, entre as quais um programa de comercialização de grãos para o mercado interno e repasses aos estados e municípios para garantir as atividades de defesa e status sanitário.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
