Grandes indústrias de soja esperam que o novo governo federal resolva uma pendência antiga do setor, os crédito tributários acumulados nas atividades de esmagamento que não conseguem ser usados pelas empresas, disse nesta quarta-feira o presidente da associação que reúne as principais companhias do setor.
Enquanto a soja em grãos sai do País sem incidência de ICMS, Funrural e PIS/COFINS, graças à Lei Kandir, de 1996, os produtos processados, como óleo de soja e farelo, acabam enroscados numa complexa rede de tributos. É comum que produtos isentos acabem pagando tributos ao longo da cadeia produtiva, gerando créditos junto à Receita Federal.
“São vários bilhões de reais que estão lá retidos. As auditorias das grandes tradings estão lá cobrando, pedindo para que as empresas realizem o prejuízo e a turma diz ‘espera aí, que eu vou receber'”, disse o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli.
Segundo ele, autoridades do governo de Michel Temer têm sinalizado com uma solução para o impasse.
“Acho que finalmente caiu a ficha. Vários interlocutores do governo que têm poder de decisão sobre esse tema estão simpáticos a tentar resolver essa questão”, disse Lovatelli.
Segundo ele, no caso dos créditos de PIS/COFINS, a expectativa é de que seja liberado um “fast track” (pista rápida), que permita a devolução do dinheiro diretamente nas contas bancárias das companhias.
“Tem que devolver, o dinheiro é nosso, não é do governo. Pagamos imposto que não era devido”, reclamou o executivo.
A situação do ponto de vista fiscal do País, porém, não é muito favorável para a liberação de créditos. Entretanto, uma medida do gênero poderia gerar um ambiente mais favorável a investimentos.
Fonte: Reuters
