Uma pesquisa inédita publicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no início de agosto, aponta que o custo do transporte, tarifas cobradas por portos e aeroportos, demora na liberação de mercadorias e dificuldades no escoamento da produção são os principais obstáculos para as exportações brasileiras.
Para elaborar o estudo “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, feito em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/Eaesp), foram entrevistados 847 exportadores, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. O total representa 4,17% das empresas que vendem seus produtos lá fora. A amostra é qualitativa e reflete a realidade dos mais de 20 mil exportadores, no ano passado, com grau de confiança de 95%, de acordo com a Confederação.
“A pesquisa aponta que, se o Brasil quiser realmente ser competitivo, é necessário reduzir a morosidade e a burocracia aduaneira e alfandegária, simplificar o fluxo documental e legal do processo de exportação e melhorar a infraestrutura logística para o escoamento”, comenta o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, em nota à imprensa.
As empresas que responderam aos questionários da pesquisa apontaram 62 obstáculos ao comércio, em uma escalda de um a cinco, sendo a nota um para o entrave pouco crítico e cinco, para muito crítico. Independentemente do porte da companhia e da região onde funciona, a logística, burocracia e custos alfandegários são as maiores dificuldades dos exportadores.
O custo do transporte, por exemplo, recebeu nota 3,61; as tarifas cobradas por portos e aeroportos, 3,44; e a baixa ação do governo no sentido de reduzir as barreiras à exportação ficou com 3,23.
BUROCRACIA
Considerando a burocracia alfandegária, também são entraves críticos as tarifas cobradas por órgãos anuentes (nota 3,04); excesso e complexidade dos documentos de exportação (3,03); e o tempo para a fiscalização, despacho e liberação de produtos (3,0). Para acessar mercados externos, 37,3% das empresas indicaram a burocracia administrativa como principal dificuldade e 36% reclamaram da burocracia aduaneira no país de destino. Para um terço das entrevistadas, as taxas de importação prejudicam a competitividade do Brasil no comércio exterior.
Para o diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) Paulo Protasio, “é preciso uma reformulação nas ações políticas para que o processo de exportação seja mais dinâmico e eficiente”.
“O Brasil tem condições de reduzir o tempo neste processo, a contar da saída do produto da fábrica, aduana, até o porto de destino. Nosso País deixa de arrecadar bilhões ao ano, com as vendas internacionais, por conta de questões burocráticas. Nossa competitividade fica prejudicada”, avalia.
Na opinião de Protasio, que também preside a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), o tempo que se gasta e o número de tarefas necessárias, durante a movimentação de uma mercadoria da fábrica até o porto de destino, são grandes entraves ao comércio exterior. “Se tivéssemos a capacidade de eliminar essas etapas e torná-las mais fluidas, teríamos um valor bem menor em termos de custos”, salienta.
SIMPLIFICAÇÃO
O diretor da SNA informa que, desde o começo do ano, documentos para importação e exportação de produtos no Brasil, exigidos pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), só podem ser protocolados por via eletrônica.
“Isto reduz a burocracia, simplifica os processos de comércio exterior e promove a melhoria do ambiente de negócios do País. Mas muito ainda deve ser feito: precisamos identificar quais mudanças podem ocorrer, tanto no âmbito normativo como em substituições e alterações nos procedimentos burocráticos, que resultem em ganho de tempo no ambiente aduaneiro.”
VONTADE POLÍTICA
De acordo com Protasio, a Dinamarca, um dos países mais ágeis em comércio exterior, por exemplo, consegue embarcar um produto em cinco dias: “Para nos tornarmos uma Dinamarca é preciso, primeiramente, a vontade política. Devemos rever a prestação dos serviços públicos. Além disto, a sociedade tem que cumprir com parte desse papel. Não precisa substituir o poder público”.
No entendimento dele, as informações têm de ser partilhadas para que se possa realizar os processos mais rapidamente. “O Brasil tem, hoje, um sistema aduaneiro que precisa reformular conceitos, infraestrutura e logística do processo de exportação, vital para o desenvolvimento. Regras mais simples e claras, é tudo o que querem as 23,5 mil empresas brasileiras exportadoras para ocupar mais espaço no mercado global.”
CUSTO BRASIL
A análise por porte das empresas, feita pela pesquisa da CNI, mostra que as exportadoras de todos os tamanhos indicam o custo do transporte como maior entrave às vendas no comércio exterior, seguido pelas tarifas alfandegárias. No restante da lista, o cenário muda um pouco: nas pequenas e médias, por exemplo, a baixa eficiência governamental é alvo de críticas; nas grandes, o excesso e a complexidade dos documentos exigidos são considerados pontos mais graves.
“O que explica a baixa produtividade e inserção do Brasil no comércio internacional é o Custo Brasil. O problema não é o dólar, mas a falta de infraestrutura logística, o custo dos portos, dos aeroportos, dos containers”, enumera Protasio.
Para mais informações sobre a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, da CNI, acesse ow.ly/dGaG303zPQr (link encurtado).
Por equipe SNA/RJ
