O presidente interino Michel Temer sinalizou hoje a liberação da compra de terras no país por estrangeiros. Além disso, disse que vai tentar “solucionar” o processo de demarcação de terras indígenas.
“Estamos estudando a questão da [compra de] terras por estrangeiros. Isso ficou paralisado por um parecer da Advocacia Geral da União [AGU], interpretando que não havia condições, mas não há uma lei. E essa matéria está sendo analisada”, disse.
Temer deu as declarações durante almoço com deputados da Frente Parlamentar da Agricultura.
Segundo ele, o novo cenário mundial mudou os padrões de “soberania nacional” e o governo deve procurar “aliança” entre diferentes estados.
“Hoje, com a globalização, certos padrões da soberania nacional ganham uma nova fisionomia. Basta verificar que o futuro do estado está na aliança entre vários estados. A União Europeia, por exemplo, quando derruba questões tributárias, a exigência de passaportes [e outros itens], cria praticamente um novo estado. Certos padrões que se verificavam há 25 anos não podem prevalecer. Teremos logo uma solução para esse tema”, afirmou.
Temer também afirmou que vai “solucionar” a demarcação de terras indígenas.
“Ainda hoje se processam as demarcações. Vamos tomar conta disso. Vamos tentar solucionar esse problema. Não é para agredir a nação indígena, mas ao contrario. É para dar estabilidade social ao País”, disse.
O evento foi fechado à imprensa, mas a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou o áudio.
Fonte: Valor Econômico