A Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100) se reuniu no último dia 28 de junho, em Brasília, com representantes do setor e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para definir ações que visam padronizar a legislação e as medidas voltadas à qualidade do leite e seus derivados.
As reivindicações do segmento serão encaminhadas ao Grupo de Trabalho (GT) criado pela Portaria nº 109 do Mapa, de 2 de junho de 2016, que tem como objetivo alinhar e solucionar problemas e, no futuro, construir uma agenda para a cadeia de lácteos.
Na opinião do diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) Alberto Figueiredo, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, deveria valorizar a Câmara Setorial do Leite e Derivados do Mapa e trazer estes assuntos para discutir internamente com todos os setores cadeia produtiva do leite.
“É mais fácil trazer esta discussão para a Câmara definir as prioridades junto com os representantes do setor e estabelecer as diretrizes”, defende Figueiredo, que também é representante da SNA na Câmara Setorial. “Não há dúvidas sobre a necessidade de estabelecer estratégias, mas tudo deve ser organizado e gerenciado dentro da Câmara, que é o fórum oficial de discussão da cadeia de lácteos”, acrescenta.
O Brasil é o quarto maior produtor mundial de leite, com produção anual superior a 35 bilhões de litros, segundo dados mais recentes (de 2014) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o G100, anualmente, o setor registra um faturamento próximo de R$ 100 bilhões, sendo que 55% deste total é contribuição das cooperativas e médias empresas.
GARGALOS
De acordo com o diretor executivo do G100, Wilson Massote Primo, os principais gargalos do setor são as legislações desatualizadas, (base 1952), que geram dificuldades e aumentam os custos de produção e a competitividade, sobretudo para pequenas e médias empresas.
Massote afirma que as reivindicações do setor referem-se a mais de 30 observações sobre a atual legislação. “A proposta é simplificar e uniformizar a inspeção e intensificar a fiscalização na comercialização, ou seja, investir mais na fiscalização no ponto de venda”, esclarece. “Espero que o Mapa possa agir e promover algumas mudanças a partir da publicação da Portaria 109 de 2 de junho de 2016”, acrescenta.
Mário Augusto Ribas do Nascimento, que representou o Instituto Gaúcho do Leite (IGL) e o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS), destaca como temas prioritários da reunião o monitoramento da qualidade do leite, a logística reversa (resíduos em embalagens) e os cuidados com a imagem e a promoção do leite e dos produtos lácteos.
“Outro assunto em pauta foi a regulamentação da Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 26/2015, que propõe mudanças na rotulagem de alimentos que contêm ingredientes alergênicos”, conta Nascimento.
Conforme ele explica, a RDC 26 determina que, a partir de 13 de julho de 2016, todos os produtos devem informar nas embalagens as substâncias alérgicas. “Não somos contra, mas tem que ser feita de forma correta, para não causar insegurança para o setor.”
Um novo encontro da Câmara Setorial de Leite e Derivados foi agendado para o próximo dia 27 de julho, também em Brasília, com o objetivo de aprofundar o debate.
Por equipe SNA/SP
