A China liberou, em média, US$ 323.9 bilhões por ano em subsídios a seus agricultores de 2013 a 2015, mais da metade do total concedido por um grupo de 50 países pesquisado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no período.
Ao todo, foram US$ 585 bilhões ao ano, além de outros US$ 87 bilhões investidos em serviços de interesse geral necessários ao funcionamento do setor.
Na média, 68% das subvenções totais liberadas no intervalo foram asseguradas sob a forma de apoio a preços e pagamentos à produção para utilização de insumos, sem limites. São medidas que falseiam as decisões dos produtores e podem causar distorções importantes no comércio internacional, de acordo com avaliação da OCDE.
Brasil, China, União Europeia, Indonésia e Estados Unidos são os mais importantes comercializadores de produtos agrícolas no mercado internacional. Nos EUA e na UE, os subsídios agrícolas estão em queda.
Nas economias emergentes como um todo, contudo, os níveis de apoio governamental têm crescido, ainda que tenham partido de bases em geral baixas, e já se aproximam da média dos países ricos.
No Brasil, por exemplo, o apoio cresceu, mas os subsídios ainda representam apenas 3,1% da renda bruta dos produtores rurais, contra uma média global de 17%. Mas na China e na Indonésia, os subsídios têm aumentado de maneira mais robusta e a situação vem provocando certa tensão entre parceiros, principalmente no caso chinês.
Naquele país, a ajuda aumentou 10,5% de 2013 a 2015 em relação ao triênio 2012-2014, e passou a representar 20% da renda bruta dos agricultores – acima da média mundial, portanto.
A distorção dos preços é elevada na China, onde os preços domésticos de uma cesta de produtos pesquisados está 23% acima da média global. Com exceção de frangos e ovos, produtores locais se beneficiam de subsídios que, na maioria dos casos, variam de 20% a 40% de suas receitas.
Na Indonésia, país contra o qual o Brasil mantém duas disputas na OMC – envolvendo carnes de frango e bovina -, os subsídios garantem 25% da renda do agricultor.
Proporcionalmente, os campeões de subvenções no setor continuam a ser Japão, Coreia do Sul, Islândia, Noruega e Suíça, onde a ajuda governamental chega a representar mais de 60% do que o agricultor embolsa.
A OCDE insiste na importância de uma reorientação de políticas alimentares e agrícolas, sobretudo para melhorar o crescimento da produtividade, a utilização sustentável dos recursos naturais e a resiliência de áreas agrícolas.
Fonte: Valor Econômico
