As atividades ligadas à pesca e à aquicultura serão “centrais” para o país, tanto no âmbito econômico como no social. É o que garantiu a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (25/10), ao anunciar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura em cerimônia no Palácio do Planalto. A meta é ampliar a produção nacional para 2 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014.
Além de desonerar a cadeia produtiva, o governo pretende investir R$ 4,1 bilhões até 2014 em financiamentos para a produção pesqueira, por meio de diversos programas. “Essa atividade, que era lateral, será central do nosso país. Temos mais de 8 mil quilômetros de costa marítima, 13% da reserva mundial de água doce e um mar interno feito de reservatórios e açudes em praticamente todas as nossas bacias hidrográficas”, disse a presidente.
Dilma, no entanto, lembrou que a realidade econômica e social da atividade está distante do potencial. “No ranking, ocupamos a 23ª posição na pesca e a 17ª na aquicultura. Esses números dão o tamanho do nosso desafio”, argumentou. Para atingir o objetivo, o governo pretende, entre diversas frentes de ação, ajudar os produtores a reduzir o desperdício no manuseio. Só com essa frente, o governo quer aumentar em 40% a renda dos profissionais.
Ações
A ampliação das ações governamentais abrangerá, também, aprimoramento das técnicas de cultivo e manuseio, modernização de equipamentos, oferta de assistência técnica, investimento em pesquisa e mais estrutura à cadeia produtiva. Linhas de crédito para pequenos pescadores e aquicultores serão criadas para que os produtores possam investir em novas estruturas, equipamentos e barcos. A previsão é que 330 mil famílias sejam beneficiadas com mais crédito, juros menores e prazos mais longos para o financiamento.
Produção Familiar
Outro objetivo do Plano Safra da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção de pescado pela agricultura familiar. A expectativa é que sejam aproveitadas as estruturas de irrigação da pequena propriedade para alimentar os viveiros da nova atividade. Além disso, de acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não terá limite de compras para peixes e pescados.
“Nosso plano alcança diversos grupos e incorporaremos também os agricultores familiares. Até porque a água onde se cria peixe fica nitrogenada e pode dar qualidade à irrigação”, disse Crivella. O plano atuará de forma conjunta com Plano Brasil sem Miséria, com a meta de retirar da pobreza mais de 100 mil famílias de pescadores por meio de treinamentos e assistência técnica. De acordo com o governo, serão 3,5 mil famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão rural diferenciada por meio de recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2,4 mil.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores, quantia quatro vezes maior que a comprada atualmente. O produto será usado, por exemplo, na merenda escolar e na alimentação em presídios, hospitais e nas Forças Armadas.
Nos próximos três anos, o plano pretende escavar 60 mil novos tanques para criação de pescado, além de criar mecanismos que favoreçam a inclusão de mulheres e jovens à atividade. Jovens formados em cursos técnicos de pesca ou aquicultura poderão obter financiamento de até R$ 15 mil para iniciar seu empreendimento. Além disso, 46 mil mulheres marisqueiras receberão financiamento para aquisição de congeladores e fogões. Além disso, 90 mil pescadoras terão apoio para renovar seus apetrechos de pesca.
Serão ainda investidos R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil famílias de pescadores saibam como obter crédito. O plano prevê também incentivos à adoção de práticas de produção e conservação do pescado, de forma a garantir a melhor qualidade dos produtos comercializados. Além de desonerar a cadeia produtiva, o governo pretende, com o plano, investir R$ 4,1 bilhões em financiamentos para a produção pesqueira, por meio de diversos programas.
Fonte: Agência Brasil
