Após ficar dois anos e meio empacado e não sair do papel, o programa de construção e modernização de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deverá ser deixado de lado.
Com o amadurecimento de uma visão mais crítica em relação ao dispendioso papel dos estoques públicos como ferramenta de garantia de abastecimento e apoio aos produtores, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, agora quer vender boa parte dos armazéns da autarquia e manter unidades só em regiões nas quais o setor privado não tem interesse, notadamente no Nordeste e em áreas do “Matopiba” (confluência entre os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
E, ainda que o comando do ministério possa mudar de mãos com a crise política, a nova estratégia conta com defensores suficientes no campo técnico para no mínimo continuar a ser debatida independentemente da presença de Kátia à frente da Pasta.
Em entrevista ao Valor, a ministra afirmou que, para os armazéns da atual rede de 92 unidades que continuarem com a Conab – não há um número definido -, sua palavra de ordem será arrendar, até para garantir algum retorno financeiro. Esse novo direcionamento ganhou força com o avanço das discussões em torno da adoção de ferramentas de política agrícola mais modernas no País.
É crescente, por exemplo, o movimento que prega a substituição da tradicional política geral de preços mínimos, na qual os estoques têm função vital, por instrumentos de mercado que incentivem os produtores a se protegerem das oscilações de mercado. Uma das ideias é oferecer subsídios aos prêmios de contratos de opção negociados em bolsa.
Do plano original que previa o fortalecimento da rede de armazenagem da Conab, restou a intenção do ministério liderado por Kátia de construir dez novas unidades, cujas localizações estão sendo redefinidas. A lista original previa seis armazéns na região Nordeste e quatro espalhados por Centro-Oeste, Sudeste e o Sul.
Para erguer as dez novas unidades, Kátia Abreu propõe a realização de Parcerias Público Privadas (PPP). Quando a Conab foi criada para conduzir uma política de abastecimento de alimentos e tentar regular preços, afirmou a ministra, a agricultura brasileira não era a potência que é atualmente e a rede de armazenagem era extremamente deficiente. Mas hoje a situação é diferente. “Podemos fazer PPPs quando tivermos que construir armazéns. O setor público é, na maioria, das vezes um mau gestor”, disse ela.
Defendido por muitos especialistas nos setor de agronegócios, o novo eixo definido por Kátia Abreu poderá atrasar ainda mais a reconstrução da política de armazenagem liderada pelo ministério. O plano foi lançado com pompa e circunstância pela presidente Dilma Rousseff no âmbito do Plano Safra 2013/14. E tinha um cronograma inicial que previa a contratação, via Banco do Brasil, de todos os projetos de engenharia e as obras para reforma e construção de 90 armazéns até o fim de 2015, por R$ 500 milhões no total. Nada aconteceu.
Kátia evita falar nas eventuais despesas atreladas à nova estratégia em gestação, mas a Conab respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que o orçamento original foi revisto e que o órgão já trabalha com uma queda para R$ 460 milhões. Sepultar definitivamente o plano original não está nos planos porque a Conab assinou um contrato com o Banco do Brasil que expira apenas em 2018.
Para Alan Malinski, coordenador da Comissão de Grãos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com exceção do “Matopiba” – onde há boa demanda por armazenagem de milho – de fato não faz sentido manter uma estrutura de armazéns “totalmente sucateada” como a que hoje é comandada pela Conab.
Paralelamente a essa mudança de visão, o Conselho de Administração da Conab já autorizou a venda de 32 imóveis da autarquia, incluindo armazéns desativados, prédios, salas e câmaras frigoríficas, todos em situação de subutilização ou abandono. Desse total, 18 imóveis (dez armazéns), avaliados em R$ 34.2 milhões, já estão prontos para serem vendidos.
Fonte: Valor Econômico
