O processo de registro de agroquímicos no Brasil é extremamente complexo, porque envolve três ministérios que atuam de forma diferente. A afirmação é do superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.
“Entender melhor os aspectos conceituais que envolvem o registro e a fiscalização dos defensivos permite formatar propostas que garantam maior eficiência e transparência ao processo”, afirma.
Atualmente, 2,5 mil petições para registro e liberação de produtos aguardam a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Química FinaBiotecnologia e suas especialidades (Abifina), do descobrimento de uma nova molécula até o lançamento do produto dura, em média, cerca de sete anos.
Ainda de acordo com a entidade, para se tornar um player neste cobiçado mercado, inclusive em nível internacional, o Brasil conta com uma vantagem comparativa de base, que é a pujança do mercado agrícola doméstico.
Para a Abifina, não aproveitá-la como base de sustentação de uma indústria própria de defensivos pode redundar em efeito diametralmente oposto: um enorme risco para o agronegócio brasileiro.
Diretor de Autorização e Registro Sanitário da Anvisa, Renato Alencar Porto explica que o órgão está mapeando os fluxos de análise dos processos de registro de produtos para identificar os gargalos e reduzir os prazos de análise. Ele destaca que, conforme levantamento já realizado pela pasta, a redução seria de até 30% da fila de análise de alguns tipos de pleito. Esclarece ainda que “a Anvisa trabalha em uma proposta de normativa de procedimento simplificado para a avaliação toxicológica de processos de registro e pós-registro”.
INICIATIVAS
Porto informa que o órgão está trabalhando para viabilizar a implementação da gestão eletrônica de documentos, com a criação de um sistema integrados entre os agentes de governo responsáveis pela avaliação de agrotóxicos, de forma a dirimir as dificuldades de comunicação, de análise e de decisão dos processos.
“Acrescento ainda iniciativas relacionadas à rastreabilidade, a gestão e a otimização dos recursos humanos. Podemos dar como exemplo ações que visam: o fortalecimento das decisões, baseadas no racional técnico evidenciado e previstos nas normativas e a participação dos servidores na ações para a melhoria dos processos de trabalho. Além dessas, podemos citar outras ações, como a divulgação das orientações, notas técnicas e manuais; publicação de guias; fortalecimento das reuniões e proposição de medidas para evitar a repetição e a execução da mesma ação.”
De acordo com o superintendente, “todas as decisões regulatórias da Anvisa devem ser baseadas no conhecimento científico e na legislação vigente”. “Todo trabalho que está sendo realizado nesse sentido vem ao encontro da necessidade de protegermos a saúde pública.”
CURSO
No próximo dia 6 de maio, serão iniciadas as aulas da edição do curso Registro e Fiscalização de Agrotóxicos promovido pelo Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege). Seu objetivo é explicar o processo de registro de defensivos agrícolas, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como as práticas durante a fiscalização do produto.
As aulas serão divididas em quatro encontros – às sextas-feiras e aos sábados – e serão mimistradas em Piracicaba, São Paulo. O corpo docente é formado por fiscais federais agropecuários do Mapa e profissionais especializados no assunto. Os interessados podem se inscrever no site da Pecege ou mais informações no telefone: 19 3371-9072.
Por equipe SNA /SP
