Promover o aprimoramento da legislação ferroviária e ampliar os debates estratégicos entre os órgãos e entidades representantes do setor. Esses foram os objetivos da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, lançada nessa terça-feira, 24 de novembro, na Câmara dos Deputados. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da solenidade junto aos deputados e senadores para apoiar a iniciativa e estreitar o diálogo junto ao governo.
“A Frente propõe projetos estratégicos de desenvolvimento ferroviário e apresentar novas proposições relativas ao setor”, afirmou a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes.
De acordo com a assessora, foram definidos oito tópicos como prioritários para serem discutidos pelos membros e colaboradores da Frente Parlamentar durante o exercício 2015/2018. O primeiro ponto é inserir, ainda este ano, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Geral da União (OGU), as prioridades do setor ferroviário. Outro tópico é fazer com que o ano de 2016 seja o ano das ferrovias.
“Nós pretendemos realizar cinco seminários para coletar informações detalhadas sobre os gargalos e demandas de todas as regiões brasileiras”, disse o presidente da Frente Mista, deputado Pedro Uczai (PT/SC).
Durante a solenidade, os participantes também discutiram sobre a criação de um modelo ferroviário brasileiro. Segundo o deputado outros países como a China, Europa e Estados Unidos têm um modelo definido e está na hora do Brasil também construir o seu.
“Esse modelo deve considerar o aproveitamento das linhas inoperantes e a consolidação dos conceitos de transportador ferroviário independente, o direito de passagem e também tráfego mútuo”, explicou a assessora técnica da CNA.
A criação da Frente Parlamentar Mista conta com o apoio de instituições públicas e privadas, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e entidades e usuários das ferrovias brasileiras.
Fonte: CNA
