A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) reafirmou, no último dia 5 de novembro, a importância do exemplo brasileiro para que o mundo consiga superar a fome. “O protagonismo brasileiro no âmbito internacional é promissor para a promoção da SAN [Segurança Alimentar e Nutricional] no mundo à luz do seu reconhecimento mundial como exemplo bem-sucedido no combate à fome, sua participação expressiva na economia mundial, e o nível de amadurecimento da sua análise sobre as ações necessárias para alcançar a garantia, para todos, do direito humano à alimentação adequada e saudável”, aponta o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil 2015.
Segundo o representante da FAO no País, Alan Bojanic, “os caminhos adotados pelo Brasil demonstram que é possível combater a fome e a insegurança alimentar quando há o compromisso político em colocar esse tema na agenda de prioridades dos governos. O País focou no problema estrutural e hoje não está mais no Mapa da Fome das Nações Unidas.”
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, conta que, a partir de 2004, o governo federal assumiu o problema da fome como uma agenda central para o Brasil e desenvolveu um conjunto de políticas que permitiram que o País pudesse realmente alterar de forma estrutural a realidade das pessoas.
De acordo com Tereza Campello, o objetivo era mudar efetivamente a vida destas pessoas, acabando com a dependência da doação de alimentos. E a garantia do acesso à renda para milhões de brasileiros foi fundamental. “A população não passava fome por falta de alimentos. Existia fome no Brasil, porque as pessoas não tinham renda. Então, assumir o combate à fome e à pobreza como prioridade do governo e, a partir daí, ampliar a renda das famílias com aumento do salário mínimo, geração de empregos, Bolsa Família e outras políticas de geração de renda permitiu que estas famílias tivessem acesso a alimentos que já eram produzidos no Brasil. O governo conseguiu desta forma criar uma nova realidade.”
ACESSO
O relatório da FAO destaca que a segurança alimentar da população brasileira, “que vem aumentando desde 2004, continua a melhorar no período entre 2009 e 2013”. “O acesso aos alimentos, em quantidade suficiente e qualidade adequada, para atender às necessidades das famílias, estava garantido em 2013 a mais de 77% dos domicílios brasileiros, comparado a 65% em 2004 (IBGE, 2014). Cerca de 40 milhões de novos brasileiros passaram à condição de segurança alimentar no decorrer de uma década.”
Entre 2004 e 2013, a maior redução em percentual da insegurança alimentar grave ocorreu na região Nordeste. Em 2013, ainda havia diferenças importantes nos padrões de acesso aos alimentos, entre as regiões. De acordo com o relatório, essas desigualdades regionais vem diminuindo paulatinamente.
“Os resultados das Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] confirmam uma tendência positiva na segurança alimentar em todas as regiões do País, entre 2004 e 2013 (IBGE, 2014). Devemos enfatizar a grande redução observada na insegurança alimentar grave, que tem na fome sua pior expressão. Esta redução expressiva ocorreu em todas as regiões e Estados do País, entre 2004 e 2013.”
A ministra aponta que ainda existem desafios, principalmente junto aos povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
“O Brasil avançou muito, mas ainda há muito a fazer. Não podemos descansar enquanto houver um brasileiro em situação de insegurança alimentar. Precisamos ampliar o acesso à alimentação saudável e avançar também no desenvolvimento de políticas específicas para públicos com características muito peculiares, como é o caso dos indígenas.”
Para isso, afirma Tereza, é necessária a colaboração dos governos – municipais, estaduais e federal – e das entidades da sociedade civil.
“Só tem uma forma de a gente continuar avançando no Brasil: com políticas públicas, transparência, participação e com controle social. Os nossos conselhos de segurança alimentar e nutricional [Consea federal, dos Estados e dos municípios] têm de continuar ativos e participantes para que a gente avance cada vez mais, não apenas superando a desigualdade, mas melhorando a qualidade da alimentação da população.”
DESAFIOS
O relatório da FAO destaca que “tanto o sobrepeso como a obesidade aumentaram continuamente entre 2002 e 2013 na população adulta. Para os homens, a ocorrência de sobrepeso foi de 57,3% em 2013 e a obesidade de 17,5%. No caso das mulheres, a ocorrência de sobrepeso foi 59,8% em 2013, e da obesidade, 25,2%. Ou seja, mais da metade dos adultos tem sobrepeso e um quarto das mulheres brasileiras apresentava obesidade em 2013.”
Uma das prioridades do governo federal é a qualidade da alimentação, por meio da promoção do acesso a alimentos mais saudáveis, diversificados e que respeitem a cultura alimentar local. O combate ao sobrepeso e à obesidade (decorrentes da má alimentação) também está na agenda para os próximos anos.
Para isto, o governo atua para reduzir o consumo de alimentos processados e ultraprocessados, alcançar a recomendação da Organização Mundial de Saúde no consumo de frutas e hortaliças e dar prioridade ao consumo de preparações feitas com alimentos in natura e minimamente processados, como o tradicional arroz com feijão.
“O problema da segurança alimentar deixou de ser a desnutrição crônica e passa a ser enfrentar a obesidade e os problemas de saúde decorrentes dela, em crianças e em adultos”, explica a ministra Tereza Campello. “Para que a gente possa proteger as famílias, precisamos ampliar a oferta de alimentos, mas também construir políticas que conscientizem a população. Precisamos de campanhas de informação para que o cidadão saiba que produtos ultraprocessados fazem mal, que aumentam o risco de problemas cardíacos, de entupimento das veias, de problemas circulatórios e até de câncer.”
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
