O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evandro Guimarães, advertiu que o avanço dos crimes de contrabando, descaminho e falsificação ocasionam evasão anual de R$ 100 bilhões no Brasil. Além disso, no caso dos defensivos agrícolas, o contrabando já responde por 20% de tudo o que é consumido na lavoura nacional.
Durante palestra no seminário “Contrabando no Brasil: Impacto e Soluções”, realizado nesta terça-feira (06/10), em Brasília, Guimarães ainda advertiu que a raiz do problema está na elevada carga tributária brasileira e na falta de fiscalização nas fronteiras.
“Temos que reforçar e tornar permanentes as ações de combate onde está localizado o delito. E uma atenção ao fato de que impostos aplicados indiscriminadamente, sem reflexão, a produtos que já sofrem brutalmente com a alta carga tributária, a tendência é você aumentar a informalidade e a criminalidade”, disse.
Autor de um projeto de lei, que incluiu no rol dos crimes hediondos o roubo, furto, receptação e contrabando de agroquímicos, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) ressalta que o meio ambiente corre sérios riscos com o descarte irregular destas embalagens, pois os produtos adquiridos ilegalmente não têm autorização para serem comercializados em território nacional.
Tabaco
No setor de tabaco, por exemplo, o aumento de IPI sobre a indústria foi de 110% nos últimos anos. A escalada da carga tributária provocou um efeito contrário, ou seja, o crescimento de 50% do contrabando de cigarros entre 2011 e 2014, fazendo com que a participação desse delito no mercado nacional atingisse 34% em 2015. A evasão fiscal nesse período superou os R$ 10 bilhões.
Fonte: Agrolink
