A presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, afirma que a recomposição integral da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina representa janelas de oportunidades para o Brasil.
“Além de contribuir para o meio ambiente e aumentar a arrecadação, a Cide é um importante instrumento para melhorar a competitividade do etanol”, resume a executiva, que também é membro da Academia Nacional da Agricultura, da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Conforme explica, uma oportunidade está associada ao fato de que a taxa sobre a gasolina gera uma receita para o governo; a outra se refere à questão ambiental e será foco de uma reunião da Conferência das Partes, durante a COP 21, que ocorrerá no começo de dezembro, em Paris (França). Na ocasião, nações vão discutir a questão do clima e os compromissos com a redução da emissão de gases de efeito estufa.
“O governo brasileiro está terminando de organizar um documento para encaminhar para essa discussão e, certamente, o etanol e a bioeletricidade estarão em pauta”, comenta.
AGENDA
De acordo com Elizabeth, a Cide está na agenda da Unica há muito tempo e é considerada como um diferencial tributário para o governo.
“Vale lembrar que no preço de bomba da gasolina não estão embutidas a emissão de gases de efeito estufa e de outros poluentes e a consequência sobre a saúde pública, que são custos para a sociedade”, aponta. “Muitos países já adotaram o imposto sobre carbono, com a função de incorporar o cálculo econômico a esse custo, que é escondido, e que a sociedade acaba subsidiando”, acrescenta.
O setor sucroenergético quer que a Cide passe dos atuais R$ 0,22 para R$ 0,62 por litro de gasolina. Segundo a presidente da Unica, a recomposição integral representaria incremento de R$ 15 bilhões na arrecadação, dos quais R$ 11 bilhões para o governo federal e R$ 4 bilhões para os Estados e municípios.
Elizabeth acredita que a recomposição integral da Cide abrirá espaço para as usinas começarem a se organizar e retomar os investimentos. Assim, o setor poderá recuperar sua capacidade e ter retornos positivos.
“Apesar da grande demanda de etanol, o retorno econômico corrente da atividade não consegue ser positivo. O setor é muito pulverizado, com muita concorrência, e acabou transferindo todos os ganhos para a cadeia produtiva (distribuidores, postos de gasolina e consumidores)”, ressalta.
ECONOMIA VERDE
Durante o Seminário Internacional – Sistema Financeiro, Economia Verde e Mudanças Climáticas, realizado no último dia 21 de setembro, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a cobrança de Cide sobre a gasolina favorece a economia verde. “A Cide um indicador importante para a economia verde quando se aplica à gasolina”, disse Levy.
O governo, no entanto, não adotou a proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, sugerida por Delfim Netto, seu conselheiro na área econômica, sobre a recomposição da Cide. Preferiu optar pelo retorno da CPMF, cuja expectativa é gerar uma arrecadação de R$ 32 bilhões.
“Trata-se de uma questão emergencial e o governo está procurando alternativas para recompor sua proposta de reajuste fiscal, e a Cide é uma opção, como outros impostos são”, justificou a presidente da Unica.
Para mostrar a importância da Cide, Elizabeth citou uma declaração de Delfim Neto, em entrevista publicada no jornal O Estado, dia 19: “Delfim Neto afirmou que a Cide é um Imposto do século 21, e que tem aspectos positivos (coisa rara em um tributo), enquanto a CPMF é um imposto do século 19”, citou a executiva.
Por equipe da SNA/SP
