O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta semana um novo modelo de contratação do seguro rural subvencionado, que deve oferecer melhores condições para os produtores rurais negociarem com as seguradoras na hora de contratar suas apólices. Ainda considerado como experimental, a negociação coletiva, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), será avaliada para a cultura de soja.
O novo modelo sugere que os próprios agricultores negociem as taxas de prêmio e as condições das apólices de forma coletiva, ou seja, terão chances bem maiores de obter condições mais favoráveis, por meio de entidades representativas de sua livre escolha.
“São poucas as entidades representativas dos produtores que, de fato, têm condições técnicas para negociar tais operações. Outro ponto, é que não temos tantas seguradoras no mercado o que torna esse debate pouco efetivo sob o ponto de vista de precificação”, comenta o diretor da Sociedade Nacional de Agricultura Fernando Pimentel.
Para o novo modelo, o governo federal destinará R$ 30 milhões em subvenção para a contratação do seguro em todo o País, ainda em 2015.
“É uma verba irrisória considerando que a oferta é para todo o território nacional. O seguro rural é estratégico para o País, no entanto entrou no corte de orçamento do Mapa e vai sofrer um retrocesso, ao que tudo indica, independente da forma como será aplicado”, alerta Pimentel.
LISTAS DE BENEFICIÁRIOS
Segundo anunciou o Ministério da Agricultura, o volume de recursos atenderá até 12 listas de beneficiários (CPF/CNPJ) encaminhadas ao órgão pelas entidades representativas, no valor máximo de R$ 2,5 milhões por lista, com no mínimo 500 produtores rurais e/ou 50 mil hectares.
“É um programa piloto, considerando a pequena área em relação ao total cultivado no país de 31 milhões de hectares”, ressalta o diretor da SNA.
A intenção do novo modelo do seguro rural da soja é unir o maior número de sojicultores e de áreas determinadas na lista, somados aos dados de produtividade individuais que forem informados: quanto maior ela for maior será a chance de ela ser classificada e assegurar a subvenção aos seus contemplados.
De acordo com o Mapa, o produtor rural não precisa estar associado a nenhuma entidade para entrar em uma lista do gênero e poder participar do processo. Mas não poderá estar em mais de uma lista.
Para Pimentel, será um bom momento para fortalecer as federações de agricultura. “É bem provável que, apesar de não haver restrição, as entidades possam aproveitar a oportunidade para fidelizar associados.”
Conforme informações do Mapa, também há a possibilidade de agrupamento entre entidades pequenas para atingir o número mínimo de produtores ou área segurada determinada para as listas. Além disso, uma entidade pode encaminhar ao órgão quantas listas quiser. “Essas questões não são tão simples, porque envolvem política local”, alerta Pimentel.
Por equipe SNA/RJ com informações do Ministério da Agricultura
