A ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), anunciou recentemente que a pasta vem realizando um estudo para criar um novo modelo para subsidiar parte dos custos dos produtores rurais, com a contratação do seguro agrícola para suas lavouras. Segundo ela, a intenção seria fazer com que federações de agricultura, associações do agronegócio e cooperativas tenham poder para gerenciar o uso destes recursos destinados à subvenção.
Diretor da Sociedade Nacional de Agricultura, Fernando Pimentel vêm com cautela tais mudanças: “Acredito que as entidades não estejam preparadas para ações operacionais do seguro rural. Como não existe um detalhamento sobre como o Mapa pretende implementá-las, é difícil julgar neste primeiro momento. Mas a princípio, quanto maior a carga operacional a ser repassada para as entidades, menor a chance de êxito”.
A intenção do Ministério da Agricultura é os agricultores, unidos, possam barganhar melhores preços com as seguradoras que, por sua vez, fariam seus cálculos de riscos mais detalhados, aumentando inclusive a oferta do próprio seguro. A polêmica foi aberta exatamente porque entidades representativas do agronegócio acreditam que as organizações de classe sindical não têm condições de fazer levantamentos de dados dos agricultores, de forma a promover a extensão do seguro agrícola no Brasil.
“A questão da barganha faz sentido, mas isso pode virar um problema, pois são poucos que negociam para muitos e os desvios podem ocorrer nesse modelo. Com relação aos cálculos mais precisos, eu discordo, pois o cálculo atuarial é um procedimento técnico. Mas quanto à maior oferta de seguros, acredito que isto vai depender mais da subvenção que do modelo adotado”, comenta Pimentel.
Em reportagem do Valor Econômico, o jornal informou que teve acesso ao projeto-piloto que a ministra pretende implantar em agosto, a partir de um montante inicial de R$ 30 milhões para subsidiar o seguro de plantações de soja.
Segundo a publicação, “o Ministério da Agricultura ofertará 12 editais, cada um de R$ 2.5 milhões em recursos para subvenção, que serão disputados pelas federações, entidades sindicais e cooperativas mediante a apresentação de listas com informações de produtores”.
“Se der resultado, a intenção é alocar mais verbas para outras culturas. Não se sabe se, no futuro, esse modelo passará a absorver 100% do orçamento das subvenções”, diz o jornal.
Para o diretor da SNA, as federações e entidades mais eficientes vão ter vantagens no processo, enquanto as menos operacionais vão ficar para trás, podendo ocasionar prejuízos para os seus associados.
SEM ESTRUTURA
“Um exemplo é a Aprosoja/MT (Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso) e a Famato (Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso), que talvez sejam as entidades de produtores mais estruturadas do País. Elas teriam essa vantagem, mas os produtores mato-grossenses têm pouco interesse pelo seguro rural, pois a percepção local é que ele não os atende.”
Ainda segundo Pimentel, em Santa Catarina, por outro lado, o seguro tem valor, mas as entidades talvez não tenham a mesma organização e recursos. “Quanto às cooperativas, também vamos ver desequilíbrios.”
Por equipe SNA/RJ
