O Tribunal de Justiça de Mato Grosso da 4ª vara cível acatou a liminar proposta pelo Sindicato Rural do Sinop que proibe a cobrança de royalties da soja Intacta RR2, da Monsanto, de 7,5% na moega em todo o estado.
“Esse sistema impetrado pela Monsanto é uma perversidade, totalmente contrária a lei, já que a lei determina que a cobrança de royalties é proibitiva na produção”, explica o presidente do sindicato Antônio Galvan.
A punição para a multinacional caso essa liminar seja descumprida é de R$ 100 mil por dia.
Clique AQUI e veja o acórdão que determina a não obrigatoriedade do pagamento dessa taxação pelos produtores na moega em todo o estado de MT.
Fonte: Notícias Agrícolas
