Representantes do governo e entidades do setor produtivo do biodiesel participaram de debate realizado pela comissão mista que analisa a medida provisória que aumentou o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel (MP 647/2014), na última quarta-feira (16). Os participantes da audiência pública defenderam o aumento da adição do biocombustível e destacaram suas vantagens econômicas e ambientais.
A audiência contou com a presença de parlamentares, entre eles o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente da comissão, e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da MP 647/2017, além do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, do diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, e do o presidente do Conselho Superior da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés.
Ferrés apontou a necessidade de aprovação da medida, mantendo a elevação percentual do combustível verde ao diesel fóssil, para assegurar a produção biodiesel. “A mistura obrigatória é a única modalidade que atualmente se utiliza. Ou seja, no sentido prático, sem a aprovação da medida, ficaria praticamente inviável termos condições de mercado que facilitasse outro tipo de uso do biodiesel”, explicou Ferrés.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff, em maio, a MP 647 alterou o percentual obrigatório do biodiesel misturado ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. Passou de 5% (B5) para 6% (B6) em julho, e vai para 7% (B7) a partir de 1º de novembro deste ano.
Segundo dados do MDA, a produção de biodiesel alcançou a marca de 2,7 bilhões de litros este ano, e deve chegar a 4,2 bilhões com o aumento da mistura para B7. “O Brasil é o segundo maior mercado mundial de biodiesel e o terceiro maior produtor. Com o B7, podemos nos tornar o segundo maior produtor, com mercado projetado em 4,2 bilhões de litros”, destacou Bianchini. O secretário de Agricultura Familiar também chamou a atenção para a importância social da medida, que beneficia mais de 83 mil famílias de produtores e movimenta cerca de R$ 2,8 bilhões.
Inclusão social
O texto editado pelo governo determina que o biodiesel necessário à adição seja fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar, principalmente a soja, uma medida inédita de acordo com Bianchini. “É o único programa do mundo com inclusão da agricultura familiar. Com o aumento para o B7, teremos um conjunto de 3,7 toneladas de soja da agricultura familiar que deverão ser produzidas por cerca de 90 mil famílias”, ressaltou.
O secretário destacou ainda o Selo Combustível Social, que promove um mercado significativo onde a agricultura familiar participa efetivamente da cadeia produtiva. “Para cada R$ 2,25 investido na compra de grãos, 1 real vai para a compra de grãos da agricultura familiar, mostrando a força social do programa”, explicou.
Além da soja, o biodiesel também é produzido, em menor escala, a partir da palma, na região Norte, da mamona, no Nordeste, do sebo bovino e do reaproveitamento do óleo de fritura.
Sustentabilidade
Além da importância social, os palestrantes destacaram a relevância do biocombustível na agenda de sustentabilidade do país. “A cada progressão do Programa nós vemos que, além dos benefícios econômicos, fica evidente que o país vai ganhando uma agenda verdadeiramente importante, pelo meio ambiente e pela inserção do país no contexto internacional, porque o Brasil lidera uma matriz muito virtuosa no tema de sustentabilidade”, defendeu Férres.
O presidente da Ubrabio explicou que o biodiesel, nas faixas de adição que vêem sendo adotadas, até 20% de mistura, aumenta em 10% o rendimento e a eficiência dos motores, o que diminui a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
A aprovação da MP também foi defendida pelos parlamentares que participaram do debate. “O sentimento dessa comissão deve ser o de buscar um texto definitivo e um relatório que possa estabelecer os consensos. Nós temos ainda um longo caminho a ser feito, que não vai terminar nessa MP”, pontuou o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
“Nós temos potencial para liderar o debate internacional sobre biocombustíveis em relação ao biodiesel. Do ponto de vista ambiental, é uma cadeia produtiva que tem um papel significativo, desde a reutilização de matéria prima, que tem reflexo forte na biodiversidade brasileira evitando a contaminação dos rios e mares, quanto na redução dos gases de efeito estufa”, concluiu o deputado.
A importância do consenso também foi destacada pelo presidente da Ubrabio e pelo relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim. “As questões restantes agora são alguns detalhes que precisam ser aperfeiçoados. O texto vai resultar do consenso de todos os parlamentares que se dedicaram ao tema, com alterações que trazem correções e diminuem as distorções”, explicou Jardim.
“É preciso preservar aquilo que o Brasil já conquistou e garantir que a medida provisória não seja ameaçada na tramitação”, acrescentou Ferrés. Essa foi a segunda conferência da comissão, que deve se reunir novamente no começo de agosto. Depois de aprovada na comissão, a MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: Portal do Agronegócio
