A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira medida provisória determinando que a mistura de biodiesel no diesel suba para 6 por cento em julho e 7 por cento em novembro, ante os atuais 5 por cento.
O ato elevará a produção do biocombustível feito a partir de soja em sua maioria no Brasil, ao mesmo tempo em que reduzirá a necessidade de importação de diesel, aliviando a balança comercial de petróleo do país e as contas da Petrobras , que hoje vende no mercado interno combustíveis a valores mais baixos do que os de compra no exterior.
Com uma mistura de 7 por cento prevista para vigorar durante todo o ano, o consumo de biodiesel no Brasil poderia subir dos cerca de 3,4 bilhões de litros esperados para 2014 (já considerando os percentuais adicionais, de julho a dezembro) para 4,2 bilhões de litros em 2015 –no ano passado, o consumo brasileiro foi de quase 3 bilhões de litros.
Dilma também acredita em impacto da alteração “muito residual” na inflação, considerando que uma produção maior de biodiesel –com cerca de 75 por cento da produção baseada no óleo de soja atualmente– resultará em maior oferta de farelo de soja, uma das matérias-primas da ração, insumo essencial da produção de carnes. Quase toda a parte restante do biocombustível é feito a partir de sebo animal.
“Nós temos certeza por todos os dados nesta conjuntura presente, na situação que estamos vivendo nos últimos anos, que não há um impacto significativo nos preços, aliás o impacto é muito residual”, afirmou Dilma, após assinar a medida provisória.
O aumento da mistura, antecipado por representantes da indústria na segunda-feira, estava em discussão desde o ano passado, mas havia encontrado resistências por parte do Ministério da Fazenda por conta de temores relacionados ao possível impacto na inflação.
“Como a gente assegura a produção de farelo (de soja), a gente vai garantir maior estabilidade nos preços de alimentos para os rebanhos do Brasil. Nós também teremos um benefício, uma melhoria de nossa balança comercial de derivados do petróleo”, destacou Dilma.
Para evitar qualquer impacto nos preços, na eventualidade de uma queda na produção de soja, o governo também estabeleceu uma banda entre 5 e 7 por cento de mistura de biodiesel, que poderá variar de acordo com as condições econômicas, em mecanismo semelhante ao adotado na mistura do etanol anidro à gasolina.
Ainda este ano, a Petrobras, que tem tido seu desempenho afetado por compras do combustível no exterior, já deve ser beneficiada com a medida, assim como o país, pois a importação de petróleo e derivados tem tido impacto importante na balança comercial brasileira, afetando o saldo comercial. Com a mistura de 6 por cento, que deve valer entre julho e outubro, o consumo de biodiesel deverá aumentar em 200 milhões de litros, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Com o percentual de 7 por cento, de novembro a dezembro, estima-se outros 200 milhões de litros adicionais, segundo a Abiove.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou durante a cerimônia que o Brasil reduzirá a importação de diesel em 1,2 bilhão de litros ao ano.
A nova mistura também traz um benefício ambiental, ressaltou o ministro.
Segundo ele, a ampliação do teor de biodiesel possibilitará a redução da emissão de 23 milhões de toneladas gás carbônico até 2020, “uma redução significativa”, contribuindo para o país atingir as metas previstas na política nacional sobre mudança do clima.
Fonte: Reuters
