Por Silas Brasileiro – Presidente do Conselho Nacional do Café (CNC)
O Brasil é feito de gente que trabalha. E no coração do campo, entre lavouras que carregam histórias centenárias, está o trabalhador e a trabalhadora da cafeicultura. Pessoas que, com esforço diário, atua no apoio à transformação do fruto em esperança, gera renda, alimenta economias e constrói o sustento de milhares de famílias. Nesta homenagem, o Conselho Nacional do Café (CNC) reverencia cada homem e mulher que faz da cafeicultura brasileira uma referência mundial de qualidade, sabor inigualável, tradição e, acima de tudo, elo de aproximação entre as pessoas.
Em cada etapa da produção — do plantio à colheita, do beneficiamento à comercialização — está a marca do trabalho digno, do suor que impulsiona a sustentabilidade social do campo. Reconhecer essa força é mais que um gesto simbólico: é um compromisso que une governo, cooperativas, sindicatos, empregadores (as) e empregados (as), entidades de classe e organizações internacionais em torno de uma missão comum: valorizar as pessoas.
Nos últimos anos, essa união de esforços tem se consolidado em ações concretas, como o Pacto Nacional do Café pelo Trabalho Decente, firmado em 2023, de forma tímida, melhorado em 2024 e que prepara ainda mais novidades para 2025.
Essa ação já é reconhecida como uma das mais importantes políticas públicas para o setor rural. Resultado de escuta ativa, diálogo constante e construção coletiva, os pactos tem promovido avanços expressivos na formalização dos trabalhadores (as) safristas, no combate às práticas abusivas e na promoção de condições adequadas e seguras de trabalho em todas as regiões produtoras do país.
Esse movimento só é possível porque há uma convergência de compromissos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com liderança do ministro Luiz Marinho e sua equipe, tem se mostrado sensível e atuante, ouvindo o setor produtivo, respeitando a realidade do campo e propondo soluções viáveis. O CNC, por sua vez, atua como um dos elos entre o governo e a base produtiva, levando propostas, sugestões e informações que contribuem para a construção de políticas públicas eficientes, equilibradas e justas. Vale destacar que o Brasil tem a legislação trabalhista mais rígida do mundo.
Exemplo disso, foi o último encontro entre o MTE e o CNC, que gerou a apresentação de propostas de inclusão no Pacto 2025, sendo elas:
- Dupla visita do auditor fiscal: Em casos de menor gravidade – que não firam a dignidade humana -, permitir uma segunda visita de averiguação das inconformidades, por ventura encontradas, antes da aplicação de sanções;
- Facilidade na contratação interestadual: Redução da burocracia para admissão de trabalhadores (as) de diferentes estados;
- Responsabilização das duas partes (contratante/contratado) pelo uso do EPI, quando o mesmo for entregue devidamente e em condições plenas de uso;
- Criação de canal de denúncia: Mecanismo para que empregadores possam relatar trabalhadores (as) que se recusam a assinar a carteira por serem beneficiários do Bolsa Família, o que poderia levar à exclusão desses trabalhadores (as) do programa assistencial;
- Normatização do trabalho educativo dos auditores fiscais: Incentivo a abordagens preventivas e educativas nas fiscalizações;
- Criação de Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: Estrutura voltada à solução extrajudicial de conflitos, envolvendo sindicatos de trabalhadores (as) e empregadores (as), advogados mediadores e representantes das partes, reduzindo a judicialização de disputas trabalhistas.
Propomos um sistema que busca não apenas fiscalizar, mas educar, prevenir, construir pontes e garantir segurança jurídica tanto para quem emprega quanto para quem trabalha.
Cumpre dizer que as cooperativas de café são protagonistas nesse processo. Após o país pacificar a questão ambiental, criando o Código Florestal, o agro brasileiro tem desenvolvido programas de sustentabilidade robustos. Assim, as cooperativas agrícolas promovem capacitação, orientação técnica e acompanhamento contínuo dos seus cooperados. E mais do que isso: assumem, com responsabilidade, o compromisso com a legalidade e os direitos humanos.
Nas cooperativas de café, a tolerância com o trabalho análogo à escravidão é zero. Qualquer produtor que desrespeite esses princípios é desligado imediatamente dos seus quadros associativos, sem concessões, reafirmando que a dignidade humana está acima de qualquer resultado.
O café do Brasil é sinônimo de qualidade e sustentabilidade ambiental e, principalmente, social. Mas, mais do que isso, buscamos ser cada vez mais símbolo de inclusão e de respeito. Valorizar o trabalhador (a) rural é reconhecer que, por trás de cada xícara de café, existe uma história de vida, uma família, um futuro sendo construído com dignidade.
Neste dia de celebração, o CNC reafirma sua crença de que o trabalho decente é mais do que uma meta: é uma base para a sustentabilidade da cafeicultura. E por isso seguirá atuando, em parceria com o poder público, com as cooperativas, com os sindicatos e com toda a sociedade, na construção de um setor cada vez mais forte, transparente, humano e justo.
A todos os trabalhadores e trabalhadoras do café, o nosso muito obrigado. E é com vocês que continuaremos a escrever essa história de respeito, compromisso e progresso.
