O Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) 2025 vai acontecer, no dia 31 de março, no Hotel Renaissance, em São Paulo; e a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), juntamente com a revista A Lavoura, estão integrando o grupo de apoiadores do evento na parte institucional e apoio de mídia. O congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e será em formato híbrido com transmição online para os inscritos que acompanharão o congresso de forma remota.
De acordo com a coordenação do CBDA, é necessário debater os desafios jurídicos e regulatórios do setor, o que exige visão sistêmica e multidisciplinar dos agentes, assumindo o Direito e a economia dos sistemas agroindustriais como papel fundamental. “O evento apresenta a necessidade de um olhar mais amplo sobre o setor e suas relações com os mercados globais”.
Difusão de conhecimento
O diretor jurídico da SNA, Frederico Price Grechi, defendeu que “os congressos e os eventos acadêmicos propiciam, a um só tempo, a difusão do conhecimento técnico e o debate acerca das controvérsias jurídicas do agronegócio (doutrinárias, regulatórias e jurisprudenciais) que exsurgem dessa relevante atividade econômica complexa formada por ‘redes contratuais’ que conectam toda a cadeia produtiva até os centros de armazenamento e de distribuição de alimentos para o consumidor final”.
Programação
O congresso será de 9h às 18h e vai oferecer uma vasta programação de palestras sobre “Segurança Jurídica e Regime Legal do Agronegócio”, “Futuro da Rede Contratual no Agronegócio”, “Novo Modelo de Crédito Rural”, “Gestão de Risco”, “Seguro e Mercado de Capitais”, “Mudanças Climáticas e Marco Regulatório de Carbono”.
Os painés serão ministrados por notáveis representantes da Bayer, Itaú Unibanco, Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), USP/ Esalq, além de autoridades políticas como a senadora Tereza Cristina.
Temas
Frederico Price ressaltou sobre a necessidade de dialogar acerca de temas como os riscos diretos e indiretos que envolvem a atividade econômica agropecuária. “Sobretudo, o risco qualificado “agrobiológico”, a impactar, ademais, os modelos de investimentos de capital próprio e de terceiros. Aliado a isso, a utilização do imóvel rural, destinado, por natureza, à produção agropecuária, também está sujeito a uma pluralidade de condicionantes de interesses privados (ex: produtores, proprietários, arrendatários etc.) e públicos (ex: meio ambiente, tributários etc.), os quais devem ser sopesados e harmonizados, contudo, sem desvirtuar a sua finalidade econômico-social”.
Segurança alimentar e nutricional
“Na seara da geopolítica, destaca-se a importância da segurança alimentar e nutricional no mercado global. Por fim, é preciso regular e incentivar a contenção das emissões de carbono, as quais contribuem para o aquecimento global e, por conseguinte, as mudanças climáticas, prejudiciais à saúde humana e a atividade do agronegócio”, finalizou o diretor jurídico da SNA.
*As inscrições podem ser feitas no site do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio.
Por Larissa Machado
