Uma mesa redonda com Deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) movimentou o encerramento do Encontro Nacional dos Produtores de Sementes de Soja, ENSSOJA, na sexta-feira, 24, em Foz do Iguaçu.
Mediado pelo Presidente da ABRASS, Gladir Tomazelli, o debate contou com a participação dos Deputados Pedro Lupion (PP-PR), atual Presidente da FPA, Sergio Souza (MDB-PR), Coronel Fernanda (PL-MT) e José Medeiros (PL-MT).
Cada Deputado pôde expor as dificuldades e lutas enfrentadas no dia a dia da Frente Parlamentar para defender as pautas do agronegócio. Os principais debates foram relacionados à reforma tributária e o impacto no setor agrícola, sobre a demarcação de terras indígenas e o Marco Temporal, moratória da soja e à insegurança jurídica pela qual passa o País hoje.
O primeiro a falar foi o Deputado José Medeiros. Para ele, está havendo um desequilíbrio entre os 3 poderes no Brasil e a Câmara dos Deputados vem se mostrando protagonista para cumprir o seu papel institucional. O Deputado disse que a sensação de insegurança jurídica é visível no País trazendo prejuízos ao comércio, ao setor agrícola e a toda comunidade.
A Deputada Coronel Fernanda ressaltou o importante papel do agronegócio para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso. “Eu conheço um pouco a história dos municípios do meu estado, o que eles eram antes do agro pujante e o que eles são hoje”.
Atualmente, ela defende duas importantes pautas para o estado que é a revisão da Moratória da Soja e a reponsabilidade na demarcação de terras indígenas. A deputada diz que 45% do município de Santa Cruz do Xingu seria indígena caso a bancada ruralista não tivesse atuado e aprovado o Marco Temporal.
“Ninguém quer mais investir hoje em Santa Cruz do Xingu com medo dessa situação. Tem mais ou menos 8 novas áreas para serem demarcadas como áreas indígenas. Isso é preocupante”.
Sobre a moratória da soja, acordo estabelecido pelas empresas signatárias de não adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamento, a Deputada informou que em julho haverá uma audiência na Câmara para tratar do assunto. No MT, cerca de 100 municípios estão sendo atingido pela moratória.
O Deputado paranaense Sérgio Souza fez várias críticas ao posicionamento do governo quando se trata do agronegócio. Ele condenou, especialmente, a retirada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério da Agricultura.
Souza ainda frisou que o grande desafio da bancada ruralista é buscar a redução do custo Brasil e do custo de produção. “Se faz isso garantindo o direito à propriedade, com atualização da Lei de Proteção de Cultivares, com a regularização fundiária, com Marco Temporal, garantia de recursos para seguro rural e outros tantos projetos”, reforçou.
Ele ainda criticou a reforma tributária alegando que a proposta da forma que havia sido apresentada não era boa para estados e municípios em desenvolvimento e para o produtor rural e destacou o papel da FPA. “Pedimos limite, isenção para produtor rural e alíquota diferenciada”.
No final do debate, o Deputado Pedro Lupion ressaltou a luta diária dos parlamentares para levar adiante as pautas do agronegócio junto ao projeto de reforma tributária. Ele chamou atenção para os esforços feitos a fim de conseguir 60% de redução nas alíquotas para produção de alimentos e produtos agropecuários e a retirada dos insumos agropecuários do imposto seletivo.
Lupion também criticou a cesta básica. “Não tem sentido o Brasil ser o maior produtor de proteína animal do mundo e não ter proteína na cesta básica”.
O Deputado ainda ressaltou o importante papel do setor para o País, levando em conta que representa mais de 1/3 do Produto Interno Bruto – PIB, gera mais de 30% dos empregos e é responsável por mais de 50% das exportações.
Apesar disso, o setor enfrenta narrativas contrárias que partem inclusive de setores do próprio governo.
Gladir Tomazelli destacou o importante papel da FPA para o setor. “Se não fosse a FPA juntar mais 300 Deputados e 40 Senadores eu não sei onde estaríamos”.
Ele ainda disse que a ABRASS se sentiu muito honrada com a presença dos parlamentares que enriqueceram muito o evento.
ABRASS
A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja tem sede em Brasília (DF) e foi fundada em 2012 com o objetivo de congregar em uma Entidade de classe os multiplicadores de sementes de soja de todo o Brasil, criando um ambiente institucional e multidisciplinar que fortalece a produção de sementes de soja, valoriza a atividade e seu produto final, revertendo benefícios para toda a cadeia produtiva da soja.
Atualmente o corpo de associados está distribuído em 10 estados do país, representando grande parte da produção de sementes de soja do Brasil. “Hoje nós somos 48 associados e comercializamos 25 milhões de sacas de sementes de soja, mais de 50% das sementes comercializadas em 2023”, indicou Gladir Tomazelli, Presidente da ABRASS.
