O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC) e membro da Academia Nacional de Agricultura da SNA, Silas Brasileiro, se reuniu com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller, em uma audiência realizada no dia 9 de abril de 2024, em Brasília. Acompanharam a reunião o diretor de comercialização, José Carlos dos Anjos e a coordenadora geral do café, Janaína Macedo.
Durante a reunião, diversas questões relevantes para a cafeicultura foram discutidas e apresentadas ao secretário. Uma das pautas abordadas foi a sugestão de alteração legislativa para a contratação de safristas, visando aprimorar as condições de trabalho na cafeicultura. Uma proposta detalhada nesse sentido foi apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego, refletindo o compromisso do CNC com o trabalho decente no campo.
Propostas ao governo
Silas Brasileiro explicou a Neri Geller que o Protocolo de Boas Práticas Trabalhistas na Cafeicultura surtiu efeito na safra passada, mas ressaltou a necessidade de uma evolução. “Acreditamos que a aprovação desta matéria no Parlamento possa pacificar o assunto e dar ainda mais segurança jurídica ao contratante, aos trabalhadores e trabalhadoras safristas”, pontuou Silas.
Além disso, foi debatida a viabilidade da realização de uma audiência com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme mencionado em reuniões anteriores do Comitê- Técnico do CDPC. O CNC propôs que cada representante da cadeia do café apresentasse um tema de interesse, acompanhado de uma proposta de encaminhamento, tanto para o presidente Lula quanto para o Ministro Carlos Fávaro.
Outro ponto discutido foi a realização de uma reunião nesta sexta-feira, 12, com a Embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, juntamente com representantes da iniciativa privada da cadeia do café. O objetivo é discutir a aplicação da legislação europeia relacionada ao café. No próximo balanço semanal do Conselho Nacional do Café abordaremos mais sobre esta matéria.
Silas Brasileiro expressou sua gratidão pela oportunidade de diálogo e reiterou o compromisso da entidade em colaborar com o Ministério da Agricultura e Pecuária para o desenvolvimento sustentável da cafeicultura brasileira.
“É louvável o comprometimento e a abertura demonstrados pelo ministro Carlos Fávaro, pelo secretário Neri Geller, pelo diretor José Carlos dos Anjos, pela coordenadora Janaína Macedo e toda a equipe do Mapa em receber as demandas e sugestões do setor cafeeiro. A disposição para o diálogo e interesse genuíno em promover o desenvolvimento sustentável da cafeicultura brasileira são dignos de reconhecimento. A colaboração mútua entre o Conselho Nacional do Café (CNC) e o Ministério é fundamental para enfrentar os desafios e encontrar soluções que beneficiem não apenas os produtores, mas toda a cadeia produtiva do café no país”, finalizou.
