Por Marcelo Sá, atualizado às 21:51
Equipe SNA
A Frente Parlamentar da Agropecuária, na pessoa de seu presidente, o Deputado Pedro Lupion (PP – PR), elaborou um documento formal que resume os avanços alcançados durante os debates e votação da reforma tributária na Câmara, bem como explicita os aprimoramentos que podem acontecer no Senado, onde o projeto agora passa a tramitar. A SNA ouviu a FPA a respeito dessas reivindicações.O relator do texto na Casa, Senador Efraim Filho (União – PB), recebeu formalmente as considerações da FPA das mãos de Lupion, e se disse otimista com a perspectiva dos trabalhos e discussões. Para ele, o País sairá ganhando com os esforços e sugestões de todos os envolvidos, num diálogo de alto nível que tornará o sistema tributário nacional mais objetivo e menos oneroso para os trabalhadores e setores produtivos.
No trabalho realizado com 55 entidades do setor num grupo técnico criado ainda em 2019, a FPA listou as vitórias conquistadas na Câmara. A redução da alíquota em 60% para o agro, bem como taxação zerada para os produtos da cesta básica, figura entre os destaques. O IPVA não incidirá sobre maquinário e aeronaves agrícolas. As cooperativas também mereceram especial atenção, pois terão regime específico que preserve sua competitividade, inclusive no tocante ao crédito. Por fim, o produtor que fature até R$ 3,6 milhões poderá optar por ser contribuinte, sendo inicialmente considerado isento.
A FPA também dispõe sobre o que considera melhorias possíveis durante os debates no Senado. Entre elas, ajustar a redução da alíquota para 80% e estender essa regra aos itens e regras de crédito. O produtor rural não contribuinte poderia faturar até R$ 4,8 milhões por ano. Os fundos estaduais, cuja criação foi aprovada pela Câmara, pode ser revista. É importante, também, garantir que o ITCMD não incida no caso de sucessão familiar nas pequenas propriedades, através de lei complementar, bem como maior segurança jurídica do chamado imposto seletivo.
Em relação aos créditos, cabe assegurar, na imunidade de exportação, que os valores não sejam estornados e garantir restituição em até 60 dias. O ICMS não pode ser majorado durante o período de transição, e a alíquota zerada para a cesta básica deve valer desde a finalização dos produtos.
Os líderes políticos, produtores e integrantes das entidades estão otimistas com a tramitação no Senado, que deve se estender até, pelo menos, o mês de outubro. Após os debates no grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos, o relatório será apresentado e votado, seguindo para o Plenário.
A Emenda Constitucional que formalizará a reforma tributária deve ser oficialmente promulgada até o fim do ano, segundo previsão do presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD – MG). A SNA seguirá atenta aos desdobramentos desse importante momento político do país, que afeta sensivelmente toda a cadeia produtiva agropecuária.
Assista ao vídeo https://youtube.com/live/Y8TjXJoFuqI?feature=share a partir do minuto 2.20
