O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues entregou, recentemente, aos representantes do governo brasileiro um documento propondo uma revisão urgente do Plano Agricultura de Baixo Carbono, conhecido como ABC.
De acordo com Rodrigues, que lidera a coordenação do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), o programa é “de longe o melhor modelo de agricultura tropical do mundo”, mas faltam números e governança para fazê-lo avançar.
Criado em outubro de 2013, o plano deve ser revisto a cada dois anos para eventuais ajustes de rota. Por isso, especialistas defendem que o governo faça essa revisão o mais rapidamente possível, de forma a apresentar o programa, com alguns resultados, já na CoP 21, no fim do ano, em Paris – o mais esperado encontro global para discutir as mudanças climáticas.
Segundo Rodrigues, o plano ABC é um “baita trunfo” para ser apresentado pelo governo brasileiro em Paris já que prevê o financiamento para a agricultura sustentável, capaz de reduzir as emissões de dióxido de carbono.
O documento que foi entregue à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e ainda aos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), chama a atenção para três pontos: transparência, monitoramento e capacitação técnica.
Segundo a GV Agro, ainda é impossível averiguar o impacto dos recursos contratados na redução das emissões de gases-estufa por falta de monitoramento. “O programa é maravilhoso e sabemos que há uma redução das emissões em decorrência dele. Mas não temos os números”, disse Rodrigues ao Valor. “É simplesmente falta de governança.”
O grupo defende também maior transparência nos dados fornecidos pelos diversos financiadores e pelo governo federal – muitas vezes, os números não são correspondentes. A GV Agro diz ser necessário destrinchar o financiamento, o que hoje não ocorre.
A capacitação técnica também precisa ser desenvolvida para dar escala aos projetos. Hoje, os recursos estão concentrados em Estados com agricultura mais desenvolvida, em grande parte porque contam com técnicos capacitados. Por esse motivo, as regiões Norte e Nordeste ainda são marginalizadas no programa.
“Outra crítica é que o ABC está indo só para os grandes produtores. Há uma queixa generalizada de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário precisa se envolver mais e incluir os agricultores familiares nesses processos”, afirmou Roberto Rodrigues.
O Ministério da Agricultura estima que as contratações de crédito pelo ABC devam alcançar R$ 3.2 bilhões até o fim da safra 2014/15, que se encerra em junho. Entre julho do ano passado e abril deste ano já foram liberados R$ 2.9 bilhões. O total ofertado para o ABC em todo o ano-safra, porém, foi de R$ 4.5 bilhões, indicando que as linhas do programa não devem ser integralmente desembolsadas.
Fonte: Valor Econômico
