O RenovaBio, política nacional criada com o objetivo de expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, vai criar um mercado para créditos de carbono. Para isso, o Ministério de Minas e Energia (MME) quer atrair investidores estrangeiros para os certificados de biocombustíveis (CBios), ativos previstos no programa que está em fase de regulamentação.
“Vamos construir e fomentar o mercado de carbono, com o Brasil liderando”, disse Paulo Roberto Costa, analista do Departamento de Biocombustíveis do Ministério, em reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp), realizada na capital paulista, dia 2 de abril. “Queremos atrair o setor financeiro para comercialização desses papéis.”
“A possibilidade de vender os CBios a agentes financeiros representa uma oportunidade para o produtor, que precisa de liquidez e terá a possibilidade de comercialização além das distribuidoras”, afirmou Jacyr Costa, presidente do Cosag.
“O valor econômico trazido pelo RenovaBio pode significar combustível mais barato para os consumidores.”
REGULMENTAÇÃO
A expectativa do MME é lançar uma regulamentação para 2019, para que as distribuidores de combustíveis possam adquirir esses certificados, para cumprir as metas de emissões de gases de efeito estufa previstas no RenovaBio.
“Temos que definir detalhes como vencimentos dos CBios e prazos de comercialização que tornem o investimento atrativo”, argumentou Costa do MME.
Segundo ele, ainda neste mês, o Ministério, em conjunto com entidades do setor financeiro e a B3 (Antiga BM&FBovespa), apresentará uma estrutura para a comercialização dos CBios.
INSTRUMENTOS
Miguel Ivan Lacerda, diretor de Biocombustíveis do MME, lembra que os dois instrumentos principais do RenovaBio são as metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, definidas para um período de 10 anos, e a certificação da produção de biocombustíveis, que é feita por firmas inspetoras privadas, atribuindo-se notas diferentes para cada unidade produtora. Dentro de 15 dias, a proposta de certificação ambiental deve ser lançada em consulta pública.
Para Lacerda, o ponto de ligação desses dois instrumentos ocorrerá com a criação do CBio. “Trata-se de um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível a partir da comercialização da sua produção (após a emissão da nota fiscal)”, define.
CALCULADORA
Durante o evento, Marcelo Augusto Morandi, chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, explicou o funcionamento do RenovaCalc, a calculadora que será usada para medir a intensidade de carbono no processo de produção de biocombustíveis. A primeira versão dessa ferramenta, que foi desenvolvida com base em conjunto de planilhas eletrônicas, irá à consulta pública.
De acordo com Morandi, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) estão transformado as planilhas em um sistema online, um software, que deverá está disponível ainda neste ano.
“A RenovaCalc gera uma nota de eficiência energética e ambiental que é medida em gramas de dióxido de carbono (CO2) equivalente por megajaoule do biocombustível gerado”, explicou Morandi. “Ela é a base para o RenovaBio.”
Segundo o pesquisador, a nota de eficiência energético e ambiental é determinada pela diferença entre as emissões do biocombustível e de um combustível fóssil de referência (a gasolina, no caso do etanol, ou o diesel, para o biodiesel).
Essa nota se transforma em um fator multiplicador no momento da emissão dos CBios negociados em bolsa de valores. “Essa nota vai gerar um crédito de descarbonização referente àquele combustível.”
A metodologia utilizada pela ferramenta é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), que analisa todas as fases da produção, desde o campo, passando pela indústria e pelo transporte, até a queima do biocombustível. Quem controla esse processo é a ANP.
A adesão das usinas é voluntária e cada unidade industrial terá uma nota de eficiência ambiental, que influenciará na gestão de emissões dos CBios.
Por Equipe SNA/SP
