Diante do cenário de aperto fiscal no país, a futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), estuda um modelo de financiamento ao agronegócio em que o Tesouro reduziria o volume de recursos destinados ao custeio agrícola, realocando parte dele para subsidiar o seguro rural.
Com a proposta, ela quer atacar um problema apontado como um dos maiores gargalos do setor agropecuário. O orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) dificilmente ultrapassa a casa dos R$ 400 milhões e, não raro, sofre com contingenciamentos, sendo considerado insuficiente para proteger as lavouras brasileiras dos efeitos das intempéries. Hoje, apenas 10% da área plantada com grãos no Brasil tem alguma cobertura de seguro.
“O aumento dos recursos para subsidiar o seguro rural seria um estímulo para os bancos privados ampliarem a oferta de crédito a produtores e a empresas do setor agrícola”, disse a futura ministra em entrevista exclusiva ao Valor. O Banco do Brasil lidera atualmente os financiamentos ao setor rural e tem cerca de 60% desse mercado.
“Talvez a gente não tenha recursos suficientes para fazer custeio e seguro de safra. Então, tendo a garantia da apólice de seguro com mais recursos, acho que os bancos privados vão aumentar o volume de crédito na agricultura, porque aí não corre o risco do clima”, afirmou Tereza Cristina.
A proposta está sendo analisada pela equipe de transição do governo e deve ser amadurecida e apresentada nas próximas semanas ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
A deputada, que já enfrenta uma rotina cheia de compromissos da transição de governo com uma equipe de cinco técnicos, defende outras mudanças no sistema de financiamento rural no país.
Ela disse que o ministério, sob seu comando, vai propor um manual de crédito rural mais simplificado e menos burocrático, e tentar aprovar uma Lei Plurianual para a agricultura, com orçamento planejado para um período de cinco safras, nos moldes da “Farm Bill” americana.
Para isso, a futura ministra conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), a bancada ruralista do Congresso, a qual presidirá até o fim de dezembro e que bancou sua indicação para o cargo.
Apesar de ter se reduzido a menos da metade nas eleições de outubro (dos 242 deputados e senadores que tentaram a reeleição, 117 obtiveram sucesso), a bancada ruralista vem ganhando influência não só no Legislativo como no Executivo e já reivindica mais espaço no futuro governo, podendo participar da escolha do ministro do Meio Ambiente.
Para Tereza Cristina, a bancada terá ainda mais importância nos primeiros anos da nova legislatura, quando entrarão em debate projetos como o da reestruturação da defesa agropecuária, o que flexibiliza o registro de agrotóxicos e o que revisa a lei para o licenciamento ambiental.
A futura ministra acredita que os ruralistas poderão se consolidar como base aliada de Bolsonaro no Congresso, votando com o governo projetos de lei não só de interesse do agronegócio. Além disso, avalia que há deputados derrotados nas eleições e qualificados para as secretarias do Ministério da Agricultura ou outras funções na Esplanada.
“Acho que o presidente mostrou uma vontade enorme de fortalecer a Frente quando pediu para indicar um nome. Então isso é uma demonstração de que ele quer uma parceria não só técnica como também política”, disse.
Segundo Tereza Cristina, o governo Bolsonaro tem um plano para o Ministério da Agricultura, que vem sendo desenhado desde a campanha presidencial e inclui maior abertura comercial para o agronegócio, fortalecimento de pequenas cadeias produtivas, melhoria do ambiente de negócios e maior estímulo à produção agrícola no Nordeste.
Fonte: Valor Econômico
