Evento abordará temas de relevância para o Agro e outros setores
Nesta semana acontece o IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, no Rio de Janeiro. Renomados especialistas se reunirão entre os dias 6 e 7 de agosto para debater temas de suma relevância no contexto atual, com a participação de expoentes da área. A Sociedade Nacional de Agricultura é apoiadora do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que organiza o evento. O Museu do Amanhã, cartão postal da revitalizada região portuária da cidade, abrigará as discussões enriquecedoras e atrairá um público diversificado, entre advogados, peritos e estudantes, entre outros.
O CBMA é uma câmara que se destaca pela eficiência e rapidez na resolução de disputas por meio de mediação, arbitragem e dispute boards. Consolidada e internacionalmente conhecida, fundada em 2002 pelas entidades ACRJ, FENASEG e FIRJAN, conta com instalações adequadas e secretaria eficiente. Apoiada por um conselho altamente qualificado e uma equipe de renomados árbitros e mediadores, a instituição entrega os mais altos padrões de excelência e confiabilidade em todos os procedimentos.
O Vice-Presidente do CBMA, Antonio Siqueira, ressalta que “o evento já integra o calendário internacional do Direito Arbitral, contando com a presença de importantes lideranças nacionais e internacionais do setor. Com inscrições esgotadas, o Congresso trará debates relevantes e atuais, contribuindo para o contínuo avanço da arbitragem, área em que o Brasil já se destaca como uma das principais referências mundiais”.
A adesão à arbitragem tem crescido mundialmente nas últimas décadas e desponta no Brasil como uma alternativa nos contratos de teor comercial como um todo, e agropecuário em particular. Isso porque proporciona às partes envolvidas uma forma mais sigilosa, rápida e pacificadora de solucionar eventuais litígios, sobretudo num momento em que o Judiciário brasileiro e seus tribunais superiores não oferecem segurança jurídica em temas sensíveis ao agronegócio nacional.
SNA reforça compromisso de diálogo e parcerias estratégicas
Esse cenário poderia afugentar investidores e clientes estrangeiros, ainda mais com as recentes barreiras tarifárias impostas ao país, pelos Estados Unidos. Dessa forma, a arbitragem oferece às partes uma estabilidade de alcance internacional, pois conta com difusão e instâncias decisórias de prestígio mundo afora, podendo ter seus resultados homologados formalmente.
Cada vez mais, os principais escritórios de advocacia do país contam com profissionais especializados em arbitragem, para respaldar clientes que procurem a modalidade. Os cursos de Direito passaram a oferecer novas disciplinas que contemplem este e outros métodos alternativos para resolver disputas, além dos centros especializados que já se dedicavam exclusivamente ao tema. O interesse só faz crescer.
No contexto da arbitragem aplicada ao agronegócio, o setor tem buscado estimular a cultura arbitral junto aos órgãos reguladores da administração pública federal, entre outros, o INCRA, o IBAMA e a ANVISA. Além dos contratos inteligentes das redes da cadeia produtiva do agro contendo condições pré-programadas com a consequente redução dos custos de transação, a inteligência artificial também impacta o processo arbitral na medida em que pode auxiliar no processamento de dados, aprimorando pesquisas e revisão de documentos.
Participando desses congressos e prestando apoio à sua realização, a SNA reforça sua missão institucional e protagonismo histórico, por meio do constante diálogo com governos, entidades públicas e privadas, além dos órgãos representativos de classe. Desse modo, parcerias importantes e estratégicas são firmadas para que, no debate de tópicos diversos, consensos sejam construídos em favor do agronegócio brasileiro.
