Os produtores rurais receberam bem a notícia de que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto para 2019 do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões. Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram liberados os R$ 20 milhões restantes no fim de novembro.
Fernando Pimentel, sócio-diretor da Agrosecurity, afirma que este foi um bom sinal de que o governo caminha para uma mudança de posicionamento estratégico em relação ao crédito rural. A ideia, segundo ele, é que com mais seguros no campo, o produtor possa recorrer mais ao financiamento privado, deixando o crédito governamental para os agricultores de menor porte.
“O setor está animado com a possibilidade de o governo incentivar mais o seguro rural. Isso permite que se construa um ambiente melhor para se aumentar o volume de crédito aos produtores”, afirmou Pimentel.
O executivo lembra que a meta para o ano que vem é de o governo destinar R$ 1 bilhão para a subvenção de seguros no campo, mas que esse valor ainda precisa ser aprovado no orçamento do Plano Agrícola. Pimentel acrescenta que há outras medidas que o governo pode implementar para melhorar o ambiente de crédito para o produtor rural.
Entre elas está uma regulamentação, em discussão na Câmara de Crédito, Seguro e Comercialização do Ministério, para eliminar a venda casada de seguro e crédito agrícola pelos bancos. Com isso, espera-se uma concorrência maior dos bancos e seguradoras e, consequentemente, taxas menores.
Outra regulamentação que é aguardada pelo setor, segundo Pimentel, é a do seguro paramétrico, que são apólices de índices climáticos, como os de chuva, para que os produtores possam se proteger de regimes pluviométricos inesperados, por exemplo.
“São várias mudanças que podem contribuir para o aumento do crédito agrícola. A subvenção do seguro é uma delas. O brasileiro não tem a cultura de fazer seguro e isso deve mudar. Em muitos outros países, como os Estados Unidos, é muito mais comum o seguro”, explica Pimentel.
A subvenção prevê que o produtor compre uma apólice de seguro para a lavoura ou outra atividade rural com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.
Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas para o financiamento da safra, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após uma eventual quebra de safra.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Equipe SNA
