O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, pode provocar uma mudança na legislação e parâmetros de segurança para mineração no Brasil, disse nesta quinta-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A ministra afirmou que a avaliação das normas é uma das atribuições do comitê de gestão de crise instituído pelo governo federal para gerir os impactos da crise ambiental causada pela catástrofe.
“Tudo vai ser verificado e certamente você não terá só novas normas e procedimentos, mas possivelmente uma nova legislação no Brasil para lidar com os impactos de um acidente como esse”, disse a ministra a jornalistas em um evento da Sociedade Nacional de Agricultura, em São Paulo.
A ministra alertou que os impactos econômicos da onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, e deve chegar ao litoral do Espírito Santo nesta madrugada, só poderão ser calculados com precisão após o fim da fase crítica do desastre ambiental, considerado o maior do Brasil.
“Todas as equipes (do Ministério do Meio Ambiente) estão em campo. Quando parar o acidente, poderemos concluir os laudos probatórios e consolidar a ação de indenização”, disse a ministra, sem entrar em detalhes sobre valores.
Já os danos causados sobre todo o ecossistema do rio Doce só poderão ser reparados após um período de pelo menos uma década, afirmou a ministra.
“Temos um grande trabalho pela frente de, no mínimo, dez anos, contando com a generosidade da natureza, para restabelecer os serviços ambientais. Não será trivial.”
O rompimento da barragem da mineradora Samarco, joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, em 5 de novembro, deixou mortos e feridos ao derramar toneladas de lama em diversas cidades mineiras e capixabas, destruindo distritos inteiros.
