O governo federal anunciou nesta segunda – feira 30 de junho, o Plano Safra voltado para a agricultura familiar, referente ao ciclo 2025/2026. A cerimônia no palácio do Planalto contou com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Os valores do pacote chegam a R$ 89 milhões, sendo que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) responde por R$ 78,2 bilhões do total, abrangendo o volume de crédito rural que será emprestado aos produtores.
O Pronaf está completando 30 anos, e de acordo com os números anunciados agora, teve um aumento de 3% quando comparado ao ciclo anterior (2024/2025). Entre novas medidas anunciadas, destaca-se a Garantia – Safra, benefício social pago aos pequenos produtores rurais com baixa renda de municípios sujeitos a perdas no campo decorrentes de fenômenos naturais, como secas severas ou excesso hídrico. O montante reservado a essa novidade ultrapassa R$ 1 bilhão.
Do valor ofertado em 2025/26, R$ 43,4 bilhões serão com juros equalizados, ou seja, com subvenção direta do Tesouro Nacional. Na temporada atual, foram R$ 45,4 bilhões. Serão R$ 40,2 bilhões para custeio e R$ 37,9 bilhões para investimentos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os juros reais das linhas de crédito da agricultura familiar são negativos para a produção de alimentos.
Os juros num momento orçamentário difícil
Representantes do setor produtivo e dos bancos alertaram que o valor nominal do Pronaf é maior, mas somente se desconsiderada a inflação acumulada do período, que foi de 5,32%. Os juros ficarão entre 0,5% e 8% ao ano, com teto maior que o da temporada anterior. Algumas linhas estratégicas de custeio e investimento terão taxas mantidas. No geral, o aumento foi de 2 pontos percentuais ante a escalada da Selic desde o ano passado e o aperto orçamentário do governo federal.
Outros R$ 3,7 bilhões estão reservados para compras públicas. Além disso, R$ 5,7 bilhões irão para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) Mais, que livra agricultores familiares de obrigações financeiras relativas a operações de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações.
Nesta edição, o governo ampliou os incentivos para a mecanização, no contexto do Programa Mais Alimentos. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%
O ministro Paulo Teixeira fez avaliação positiva do pacote:
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”.
Nesta terça, 1 de julho, o governo fará o anúncio da versão do Plano Safra destinado aos médios e grandes produtores. Esta matéria segue em atualização, trazendo a repercussão entre entidades do setor, produtores e bancadas parlamentares.
Por Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Com informações dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
