O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vem intensificando ações para consolidar o Brasil como referência mundial em produção sustentável de cacau com o avanço do Plano Inova Cacau 2030. A iniciativa reúne governo, setor produtivo, instituições de pesquisa, cooperativas e organizações da sociedade civil em torno de estratégias voltadas à modernização da cadeia cacaueira nacional.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que institui oficialmente o Plano Inova Cacau 2030. A norma estabelece a governança e os mecanismos de coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.
Construção colaborativa
Lançado oficialmente em novembro de 2023, em Ilhéus (BA), o plano foi construído de forma colaborativa ao longo de mais de um ano e estabelece metas para ampliar a produtividade, melhorar a qualidade das amêndoas e fortalecer a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cacauicultura brasileira. Entre os principais objetivos está superar a marca de 400 mil toneladas de cacau produzidas por ano até 2030.
Eixos estratégicos
O Plano Inova Cacau 2030 está estruturado em quatro eixos estratégicos: econômico-produtivo, social, ambiental e governança. As ações incluem ampliação da assistência técnica, acesso ao crédito, incentivo à inovação tecnológica, fortalecimento do cooperativismo, valorização da agricultura familiar e promoção de sistemas agroflorestais sustentáveis.
Segundo o MAPA, mais de 80% dos produtores de cacau no Brasil pertencem à agricultura familiar, o que faz do plano uma importante ferramenta para geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento regional. A iniciativa também busca estimular a participação de jovens e mulheres no setor, além de fortalecer relações de trabalho mais justas no campo.
Sustentabilidade ambiental
Outro foco do programa é a sustentabilidade ambiental. O cultivo do cacau em sistemas agroflorestais é apontado como alternativa estratégica para recuperação de áreas degradadas, preservação da biodiversidade e redução do desmatamento ilegal. O plano prevê ainda incentivo a mecanismos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reflorestamento e geração de créditos de carbono.
Além do impacto ambiental, o governo federal destaca que o Inova Cacau 2030 poderá fortalecer toda a cadeia produtiva do chocolate brasileiro, ampliando a agregação de valor, reduzindo a dependência de importações e criando novas oportunidades de exportação. A expectativa é que as ações contribuam diretamente para o alcance de ao menos 11 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Plano Tático-Operacional
A implementação do plano segue em andamento por meio da construção do Plano Tático-Operacional, etapa que define metas práticas, monitoramento e ações integradas entre os diversos atores do setor. Representantes da cadeia cacaueira defendem que a iniciativa poderá reposicionar o Brasil entre os principais protagonistas da produção mundial de cacau sustentável nos próximos anos.
