O ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, disse nesta quarta-feira, 25 de novembro, em São Paulo, que a segunda fase do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) será lançado em dezembro. Segundo ele, o plano visa “a construção de um diagnóstico do setor portuário e a capacidade de fazer um prognóstico até 2042 levando em consideração números e dados”, disse o ministro.
Barbalho participou, no início da tarde desta quarta, do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, no auditório Unibes Cultural, na zona oeste da capital paulista.
De acordo com o ministro, o Brasil possui atualmente 37 portos públicos e 176 terminais de uso privado com capacidade de oferta de 1.43 bilhão de toneladas/ano de operação. “Hoje utilizamos 63% dessa oferta”, disse ele, que aposta em um crescimento do setor.
“O cenário é de pleno crescimento, de avanço. Entre 2003 e 2014 tivemos crescimento de 70% na demanda portuária, na movimentação de carga nos portos brasileiros. No último ano, crescimento de 4,1% com estimativa de que, este ano, fechemos com crescimento de 4,8%”, disse Barbalho.
Para os próximos 25 anos, estimou o ministro, a previsão é de crescimento de 103% na movimentação de carga nos portos brasileiros.
INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
Durante o evento, o ministro falou que os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3.9 bilhões de investimentos públicos em dragagens e melhorias portuárias.
Do setor privado estão previstos R$ 19.6 bilhões em novos terminais, R$ 16.2 bilhões em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões em renovações contratuais.
“Nossa orientação e determinação é facilitar que o investimento privado possa acontecer, garantindo segurança jurídica e estabilidade do ambiente da atividade portuária”, disse Helder Barbalho.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, também participou do evento e destacou que o setor ainda precisa ser estruturado, reduzindo a burocracia, qualificando a mão de obra e melhorando o acesso aos portos. “Outra questão é que é preciso descentralizar o setor”, defendeu ele.
LEILÕES
O ministro falou ainda sobre o leilão marcado para o dia 9 de dezembro, em São Paulo, de quatro áreas a serem licitadas: uma em Vila do Conde, no Pará, e outras três em Santos, São Paulo. O leilão prevê investimentos da ordem de R$ 1.1 bilhão. De acordo com o ministro, a maioria dos interessados é formada por empresários brasileiros.
“Logo em seguida, continuaremos a segunda fase do primeiro bloco, que são outras quatro áreas, todas no Norte: três em Belém, na capital paraense, e uma quarta área em Santarém, no estado do Pará”.
Durante o evento, Manteli questionou o ministro sobre os contratos dos terminais portuários pré-1993, que estão vencidos ou prestes a vencer, e que forçam a maioria dos terminais a operar via liminar. Antigamente, as empresas tinham um contrato de aluguel para operar nos terminais, que eram renovados. A partir de 1993, com a Lei dos Portos, o critério para exploração de uma área portuária pública passou a exigir licitação.
Segundo Manteli, os processos de licitação são demorados e o governo deveria criar um mecanismo para antecipar a prorrogação desses contratos. “É preciso antecipar a prorrogação para gerar segurança jurídica para os investidores. Serão mais bilhões de reais sendo investidos. É um processo rápido”, disse ele.
Em resposta a Manteli, o ministro disse que o governo estuda estender esses contratos pré-93 por meio de um decreto. “Há uma discussão com o Congresso Nacional e há uma discussão interna no governo para que seja feito um decreto presidencial que permita a operação das operações pré-93 e vamos prosseguir discutindo esse assunto porque desejamos construir, o mais rápido possível, uma solução que permita esses investimentos”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
