O Tribunal de Justiça do Paraná, por incentivo do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen e determinação do desembargador José Laurindo de Souza Neto, instituiu, no último dia 2 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Agronegócio (Cejusc Agro).
O novo órgão terá ação exclusiva de fomento às práticas de resolução de conflitos no setor, e será composto por um grupo de trabalho que irá atuar nas áreas de gestão, supervisão e divulgação de políticas.
Em visita institucional, nesta quinta-feira, ao desembargador Keppen, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2019/2021, o diretor jurídico da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Frederico Price Grechi, ressaltou que a instituição do Cejusc Agro “é uma relevante iniciativa para a efetiva pacificação social, solução e prevenção de litígios”.
Segundo ele, a medida está em consonância com a Resolução nº 125 de 2010 do CNJ, e deve servir de modelo para os demais tribunais de Justiça do país, “especialmente naqueles estados onde a atividade agrária e a sua cadeia produtiva representa uma parcela relevante da economia local”.
Na ocasião, o diretor da SNA ofereceu ao desembargador Keppen a obra coletiva “Direito Agrário – Homenagem à Octavio Mello Alvarenga” coordenada por Grechi e pela também diretora da instituição Maria Cecilia Ladeira de Almeida.
Ainda durante a visita, Keppen e o diretor da SNA conversaram sobre diversos temas relacionados ao direito agrário, à cadeia produtiva do agronegócio e, sobretudo, à proteção jurídica e econômica do produtor rural.
Equipe SNA
