Uma operação no Espírito Santo investiga uma fraude milionária no mercado do café, nesta terça-feira (8 de agosto). Segundo o Ministério Público do estado (MP-ES), a suspeita é de que a associação criminosa tenha sonegado um valor de aproximadamente R$ 60 milhões.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, com duração máxima de cinco dias e prorrogável por mais cinco, e 27 mandados de busca e apreensão.
A Operação “Torrefação” acontece na Grande Vitória e nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia, e é um desdobramento da Operação “Café Frio”, que aconteceu no âmbito administrativo pela secretaria estadual da Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em junho de 2017.
As investigações começaram depois que a PGE informou a sonegação milionária de impostos no setor cafeeiro do estado.
Participaram da operação cinco promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), 50 policiais militares da Assessoria Militar do MP-ES, 30 auditores fiscais da receita estadual, 2 delegados de polícia e 4 policiais civis.
Fraudes
As fraudes aconteceram de duas formas, segundo o Ministério Público. Na primeira, oito empresas solicitavam a compensação de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de precatórios, que são pagamentos determinados pela Justiça.
Já na segunda maneira de sonegação, empresas laranjas de outros estados emitiam notas fiscais para outras empresas falsas do Espírito Santo. Segundo a Sefaz, os comerciantes capixabas compravam o café de produtores locais e revendiam para empresas de outros estados, sem o recolhimento do ICMS.
O MP-ES vai avaliar ainda a necessidade de novas prisões temporárias ou mesmo a conversão das prisões temporárias já decretadas em preventiva.
Fonte: G1
