Marcos Jank, professor e coordenador do Insper Agro Global
O Brasil tem políticas de Estado voltadas para o médio e o longo prazo? A resposta que recebo para essa pergunta em minhas palestras é sempre a mesma: não temos. O que temos hoje no Brasil são remendos imediatistas que respondem a interesses e pressões setoriais, que raramente olham além do mandato do governo de plantão. Faltam projetos de país que sobrevivam às trocas de governo e tenham como bússola o interesse nacional de longo prazo.
Mas nem sempre foi assim. Duas das melhores Políticas de Estado que o Brasil já concebeu – uma agrícola, outra energética – nasceram na década de 1970, sob um regime autoritário, mas com visão estratégica que se revelou de longuíssimo prazo: o desenvolvimento da agricultura tropical moderna e a criação de um programa nacional de bioenergia. Sem elas, o Brasil jamais seria hoje protagonista global nesses dois campos, justamente agora que segurança alimentar e energética voltaram ao epicentro da geopolítica mundial. Em ambas, o roteiro foi o mesmo: o governo abriu o caminho, e o setor privado assumiu a continuidade.
Na agricultura tropical, o marco foram as instituições e os programas governamentais dos anos 1970. O símbolo maior foi a Embrapa, criada em 1973, que se somou aos esforços anteriores de grandes universidades agrícolas e institutos estaduais de pesquisa – como o Instituto Agronômico de Campinas e vários outros, em São Paulo e em outros estados. Esses esforços permitiram transformar o Cerrado, um bioma ácido e pobre em nutrientes, na última fronteira agrícola eficiente do planeta. Naquele período, o Estado também ofereceu crédito abundante e barato, programas de assistência técnica e extensão rural (Emater), programas de colonização como o Prodecer, no Cerrado, e uma estrutura de defesa agropecuária.
A partir de um certo ponto, porém, foi o setor privado que assumiu o comando da transformação e multiplicou os resultados: empresas nacionais e multinacionais desenvolveram genética avançada, biotecnologia agroquímicos, máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de precisão, plantio direto, segunda safra, irrigação e os sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta. Esse foi o pacote público-privado que transformou o Brasil em potência agrícola — em grãos, carnes, açúcar, celulose, algodão e muitos outros produtos.
Na bioenergia, o marco inicial foi o Proálcool, lançado em 1975 como resposta ao choque do petróleo: o governo colocou carros a álcool nas ruas, obrigou a distribuição de etanol nos postos, fixou misturas obrigatórias — de etanol na gasolina (hoje E32) e de biodiesel no diesel (hoje B15) — e incentivou a cogeração de bioeletricidade a partir do bagaço da cana.
No começo dos anos 1990, o protagonismo mudou de mãos: o setor privado trouxe os veículos flex e o RenovaBio e, mais recentemente, novos usos da bioenergia — frotas pesadas, combustível de aviação sustentável (SAF), bio-bunker marítimo, biogás, biometano, eteno, hidrogênio verde e biorrefinarias.
Nesses dois exemplos de políticas de Estado bem-sucedidas, o governo não bancou um projeto estatizante permanente: ele induziu, financiou a P&D básica e assumiu o risco inicial para, em seguida, diminuir seu papel e deixar que o mercado competisse e escalasse o que funcionava. Esse é o modelo replicável.
As cinco décadas de sucesso dessas duas extraordinárias iniciativas nos convidam a avançar em áreas vulneráveis que, infelizmente, não contaram com políticas do mesmo quilate. Entre os temas que hoje mereceriam ser priorizados por políticas público-privadas estruturantes estão: fertilizantes, bioinsumos, mineração, internacionalização da bioenergia, logística, armazenagem, seguro rural e resiliência climática.
Às vésperas de uma eleição importantíssima, deveríamos nos inspirar nas grandes lideranças que há 50 anos pensaram estrategicamente as bases do Brasil que vivemos hoje no agro tropical e na bioenergia, e as implementaram. O que nos falta hoje não são recursos naturais, pessoas motivadas ou tecnologia de ponta. O que nos falta é visão estratégica e organização da sociedade, a começar pelo Governo Federal. Se soubermos recuperá-la na própria experiencia brasileira, a resposta à pergunta desse artigo finalmente poderá mudar.
*Artigo originalmente publicado no Estadão e Insper Agro Global, gentilmente cedido por Marcos Jank, Acadêmico da Academia Nacional de Agricultura (ANA).
