Empresas estrangeiras interessadas na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) poderão participar dos empreendimentos por meio de contratos a serem firmados com o consórcio vencedor dos leilões.
“Esse é um contrato privado entre o consórcio que ganhou a licitação e as firmas que vão realizar a obra. Não há restrição de participação de empresas estrangeiras”, explicou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, durante entrevista coletiva à imprensa, concedida após o lançamento da segunda etapa do programa no Palácio do Planalto, na terça-feira, 9 de junho.
O ministro lembrou que essa modalidade de contrato já existe em alguns aeroportos concedidos ao setor privado: “Mas para realizar as obras no Brasil, sob as regulações e leis brasileiras, as empresas têm que construir filiais ou subsidiárias aqui, usando mão-de-obra brasileira”.
Barbosa indicou que o interesse do governo é de que a maioria dos projetos de infraestrutura seja feita no Brasil de forma integrada com os agentes internacionais.
“Temos capacidade de design, de projeção, de construção e de engenharia. E, numa economia mundial cada vez mais integrada, esses escritórios brasileiros podem trabalhar em conjunto também com outros escritórios no interior”, considerou.
Questionado sobre a possibilidade de participação das empresas brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato no PIL 2, Barbosa esclareceu que, conforme o entendimento da Controladoria-Geral da União (CGU), a investigação não impede que o consórcio vencedor dos leilões contrate essas empreiteiras.
“É um contrato privado em que o concessionário vai contratar outras empresas para construir essas obras”, disse.
O ministro destacou que o importante é que o Brasil tem um setor de construção diversificada e capaz de atender as demandas.
“Há várias empresas médias, que podem crescer, que podem se associar e atender as necessidades de obras dessas concessões. Eu tenho plena confiança que existe capacidade de engenharia de Brasil para fazer esses projetos”, reforçou.
Na opinião de Barbosa, existe disponibilidade de investimento em infraestrutura no Brasil não só de agentes institucionais brasileiros, mas também de agentes internacionais.
“Basta ver a colocação de títulos internacionais, feitas recentemente pela Petrobras e pela Embraer, que demonstram o apetite por investimentos no Brasil”.
Barbosa disse ainda que, para viabilizar os projetos de infraestrutura, é crucial ter expectativa de crescimento de demanda.
“Há demanda reprimida por infraestrutura no Brasil e ela é elevada. Esta demanda, com os preços certos, vai gerar interessados em investir”, declarou.
Sobre os modelos de concessão estabelecidos no programa, que, no caso de ferrovias e portos existe agora a alternativa de maior outorga, o ministro enfatizou que eles refletem a atual realidade fiscal do país. A concessão por outorga, por exemplo, em alguns casos, atende solicitação feita tanto pelo setor ferroviário como pelos administradores portuários.
“No entendimento dos investidores, dos operadores, a licitação por outorga traria mais eficiência. Eu acho que essa opção de usar outorga na licitação de alguns terminais portuários e usar outorga ou compartilhamento de investimentos em algumas ferrovias vai melhorar a concessão e desonerar o setor produtivo”, disse.
No caso de portos e ferrovias, na primeira etapa do programa foi definido o modelo baseado em menor tarifa e maior movimentação, mas, segundo Barbosa, o momento fiscal é outro. “Era um modelo que refletia a realidade fiscal do mandato anterior, um modelo que, nas condições fiscais que nós temos hoje, se revela um difícil de ser concretizado, dado que o governo tem uma restrição fiscal para fazer os aportes”, finalizou.
INVESTIMENTOS
O ministro ainda comentou sobre as projeções de crescimento da taxa de investimento, atualmente equivalente a cerca de 19% do PIB. Ele lembrou que, com a desaceleração da economia, houve uma queda na taxa no ano passado, com previsão de nova queda também esse ano, mas a expectativa é de que esse quadro se reverta a partir de 2016.
“Esperamos que essa iniciativa de investimento em logística, junto com as outras ações de política econômica, de melhora que confiança, de recuperação do crescimento, vão possibilitar uma elevação gradual da taxa de investimento, fazendo com que ela volte ao patamar de 20% a 21% até 2018, que é o patamar que ela estava até mais ou menos 2013”.
Para o ministro, este patamar a ser alcançada em três anos é o adequado para sustentar a recuperação do crescimento da economia, sem gerar pressões inflacionárias excessivas.
Fonte: Ministério do Planejamento
