Atualizado às 14:03
Bloco sul-americano pactuou isenções mútuas com a EFTA
No último dia 16 de setembro, uma reunião com chanceleres dos países integrantes do MERCOSUL e da Efta – Associação Europeia de Livre Comércio (composto por Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein) no Palácio do Itamaraty selou a parceria entre os grupos. O encontro no Rio de Janeiro oficializou tratativas que já vinham consolidadas, num momento em que o comércio exterior brasileiro precisa se fortalecer e abrir novos mercados, em meio ao tarifaço dos americanos.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, disse que o setor agropecuário terá vários ganhos com o acordo. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor. Considerados os universos agrícola e industrial, o acesso em livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da EFTA chegará a quase 99% do valor exportado. Isoladamente, 100% das exportações brasileiras para a Islândia e para Liechtenstein estão na lista de livre comércio, enquanto para Noruega e Suíça os percentuais são de, respectivamente, 99,8% e 97,7%.
Em 2024, o Brasil exportou 680,7 mil toneladas de produtos agropecuários para o bloco, com destaque para itens derivados da soja (441,1 mil toneladas), cereais, farinhas e preparações (103,1 mil toneladas), café (18,8 mil toneladas) e carnes (17,9 mil toneladas). Os negócios chegaram a US$ 445,4 milhões, de acordo com dados do Agrostat, do MAPA. “É um selo de qualidade, um mercado de alto valor agregado e terá algumas melhorias de acesso por meio de cotas e reduções tarifárias”, afirmou Luis Rua à imprensa.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da cerimônia ao lado do chanceler Mauro Vieira. Ambos defenderam o livre comércio em seus pronunciamentos e criticaram, indiretamente, o tarifaço e seus efeitos. Mas procuraram enfatizar que o Brasil busca junto a seus parceiros novas oportunidades de negócios.
“Hoje, damos o sinal claro de que, mesmo num mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do comércio internacional fundado em regras como instrumento para elevar o crescimento econômico e a prosperidade de nossos povos”, afirmou Vieira. “Estamos dando uma prova de que é possível fortalecer o multilateralismo e o livre comércio, que aproxima os povos, promovendo o desenvolvimento e a paz. Estamos hoje dando um grande e importante passo”, completou Alckmin.
Momento crucial para um acordo dessa importância
O acordo com a Efta e a queda nas tarifas de importação começará a valer após uma ratificação final, mas a assinatura da última reunião é o primeiro passo da reta final. O tratado agora será traduzido para os idiomas de todos os países envolvidos e precisa passar pelos trâmites internos de aprovação de cada um deles. No caso do Brasil, o acordo depende de aprovação pelo Congresso. Esse processo final não tem prazo definido, mas não requer a aprovação em todos os países envolvidos para ter efeitos bilaterais. Segundo o Itamaraty, o acordo entrará em vigor após a conclusão dos trâmites internos e ratificação final de ao menos um país de cada bloco.
Com relação aos produtos agrícolas, o acordo de livre comércio assinado no Rio de Janeiro proporcionará acesso preferencial aos principais produtos exportados pelo MERCOSUL, com a concessão de acesso livre de tarifas ou por meio de concessões parciais. De acordo com o governo brasileiro, serão abertas novas oportunidades comerciais para carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, álcool etílico, fumo não manufaturado, arroz, frutas (bananas, melões, uvas), e sucos de frutas (laranja, maçã).
A Confederação Nacional da Indústria, por meio de nota divulgada, elogiou o acordo e avaliou que há mais de 700 oportunidades de exportação nos termos divulgados. Além disso, a CNI lembrou que importantes multinacionais de países do Efta possuem forte presença, atuação e investimentos no Brasil, cujo mercado é estratégico para seus negócios.
O Conselho Nacional do Café, que é presidido por Silas Brasileiro, membro da Academia Nacional de Agricultura da SNA, afirmou que o acordo celebrado traz excelentes oportunidades para o setor cafeeiro nacional. Segundo a entidade, o grão torrado está entre os que terão tratamento tarifário preferencial, favorecendo a exportação de produtos de maior valor agregado. A eliminação imediata das tarifas de importação para o setor industrial, incluindo cafés processados, cria oportunidades para cooperativas e empresas brasileiras investirem em torrefação e embalagens no país, exportando não apenas matéria-prima, mas marcas consolidadas e produtos diferenciados.
Marcelo Sá – jornalista/editor e produtor literário (MTb13.9290) marcelosa@sna.agr.br
Com informações complementares do Ministério da Fazenda, além das fontes já mencionadas.
Agradecimento a Alexandre Costa – Assessoria de Comunicação do CNC
