Medida Provisória (MP) publicada terça-feira (20) no Diário Oficial da União abre caminho para que o governo federal dê início às licitações para a construção da ferrovia Ferrogrão, que deve ligar o município de Sinop (MT) até o distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), com 933 quilômetros de extensão.
A ferrovia deve ter capacidade para escoar, em média, 35 milhões de toneladas de grãos por ano, da região Centro-Oeste até os portos do Norte do país. O projeto prevê o transporte das cargas de grãos de Sinop a Miritituba, de onde serão levadas pela hidrovia até os portos de Santarém, Barcarena, Itacoatiara e Santana do Amapá. Até chegar a Miritituba, a ferrovia deverá “subir” pela área de influência da BR-163.
A MP 758, publicada trata do domínio da faixa da BR-163 dentro do Parque do Jamanxim no Pará – área de preservação ambiental no estado. Contudo, a faixa de domínio da BR-163 e seu entorno, que já existia na época da criação do parque, em fevereiro de 2006, não está incluída na área de preservação, que ocupa cerca de 860 mil hectares e abriga espécies ameaçadas de extinção, como onças-pintadas e ariranhas. “O problema é que a lei de criação do parque nacional não delimitava o polígono da BR-163 dentro do parque”, explicou Guilherme Quintella, controlador da Estação da Luz Participações (EDLP), ao Valor.
A Ferrogrão vem sendo estudada e desenhada desde 2012 pela cúpula no Brasil da Amaggi, Louis Dreyfus, Cargill, Bunge e ADM, como alternativa às opções atuais ao escoamento de grãos no país. Reunidas no “Projeto Pirarara”, essas empresas trabalharam junto à EDLP uma estrutura de negócios – dos detalhes técnicos ao acompanhamento político.
As tradings se dizem dispostas a financiar o empreendimento. Segundo Quintella, não deve haver recursos do governo no negócio. A previsão é que a construção da ferrovia demande investimentos da ordem de R$ 12.6 bilhões. “A MP serviu para definir o polígono da BR-163 e afastar qualquer risco do projeto. Nós entregamos já todo o projeto para o governo, que deve dar início para o processo licitatório”, afirmou o executivo.
As discussões em torno da construção da Ferrogrão ganharam força quando o projeto entrou na lista de concessões do governo Michel Temer planejadas para 2017. O projeto já havia sido incluído na última versão do PIL, programa similar da ex-presidente Dilma Rousseff. Com o anúncio da MP, a previsão das tradings envolvidas é de que o edital com as licitações do projeto esteja pronto em maio do ano que vem, disse Quintella.
Fonte: Valor Econômico
