Com o objetivo de agilizar a equivalência de sistemas de inspeção em produtos de origem animal com o serviço federal, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e dos serviços estaduais definiram medidas imediatas a serem adotadas pelo governo federal. O resultado é decorrência da oficina Evolução dos Serviços Equivalentes de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de julho, em Brasília.
Foram identificados pelos participantes da oficina três eixos com necessidades de mudanças. Primeiro, é preciso agilizar o processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Segundo, padronizar os critérios técnico-científicos e operacionais utilizados no Sistema. “Além disso, também é necessário viabilizar a estruturação dos serviços de inspeção”, explica a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa, Judi Nóbrega.
Para resolver essas questões, serão adotadas medidas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) nos próximos meses, como atualização do Decreto nº 5.741/06, que simplifica o processo de adesão dos estados ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do qual o Sisbi-POA faz parte.
Outras ações envolvem instalar e estruturar a coordenação do Sisbi-POA, repassar recursos para fortalecer os serviços de inspeção nos estados equivalentes e viabilizar o acesso desses estados à rede de Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros).
Os estados equivalentes também deverão adotar ações comuns, inclusive identificando os estabelecimentos aptos à inclusão no Sistema. Será necessário, ainda, elaborar planos de ação para avaliar esses locais quanto à evolução no atendimento aos requisitos de equivalência.
