O ano de 2015 está chegando ao fim marcado por dificuldades econômicas no Brasil, mas ainda assim com resultados muito positivos para o setor agropecuário. As exportações brasileiras, que têm segurado a economia nacional, devem encerrar o período com um incremento de US$ 1,9 bilhão nas vendas externas, principalmente após a abertura de novos mercados, com destaque para o setor de carnes.
Esta, entre avaliações, foi feita pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), durante coletiva à imprensa em Brasília, concedida no último dia 15 de dezembro. Na ocasião, ela apresentou um balanço das ações do órgão neste ano e as perspectivas para 2016.
Na ocasião da coletiva, entre vários representantes do setor agropecuário nacional, estiveram presentes o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, e o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga.
De acordo com o Mapa, o potencial anual de exportações de US$ 1,9 bilhão representa 11,3% do total das vendas externas do agronegócio. O resultado se deve à constante busca do Ministério da Agricultura por novos parceiros comerciais e ao sério trabalho de defesa agropecuária promovido pela pasta, que vem garantindo sanidade das plantas e dos animais e a inocuidade dos alimentos.
Entre os mercados negociados em 2015, o principal é o da carne bovina, que tem potencial anual de crescimento de US$ 1,3 bilhão em exportações, podendo chegar ao incremento de 289 mil toneladas/ano. Em 2014, o País exportou US$ 7,1 bilhões (1,6 milhão de toneladas).
A carne de frango in natura também merece destaque, com potencial de aumento de US$ 414 milhões ao ano (304 mil toneladas), seguida pela carne suína in natura (US$ 101 milhões e 52 mil toneladas) e pelos lácteos (US$ 78 milhões e 20 mil toneladas). Também tiveram avanço importante os mercados para pet food e farinhas de carne, bovinos vivos e ovos.
PRÓXIMO ANO
Para 2016, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa estima que o País incrementará em US$ 2,5 bilhões (555 mil toneladas) suas exportações, com ênfase para a venda de carne bovina in natura para os Estados Unidos, Japão, Canadá e México.
Na coletiva, Kátia Abreu afirmou que o Ministério da Agricultura pretende ampliar em 2,3% a participação do Brasil em todo o comércio exterior, saltando de 7,7% (equivalente a US$ 68,4 bilhões) para 10%. Para alcançar este objetivo, o Mapa continuará investindo em negociações com os 22 principais mercados internacionais que, juntos, representam 75% da atividade comercial do planeta.
“Hoje o Brasil representa apenas 7,7% de toda a movimentação comercial no mundo. Temos disponibilidade de terra, clima, tecnologia e inovação para chegarmos a 10%. Essa é nossa meta”, afirmou a ministra.
Ela ainda enumerou a queda de 100% dos embargos à carne bovina brasileira no mundo como uma das maiores conquistas do Mapa em 2015. Neste ano, o Brasil reabriu os mercados da China, Argentina, Iraque, Irã, Japão e Arábia Saudita e conquistou pela primeira vez a Coreia do Norte, os EUA e Mianmar. Além disto, ampliou o comércio de carne bovina com a Rússia.
“Havia vários países importantes que ainda embargavam nossa carne devido ao caso atípico de vaca louca, em 2012, e que agora restabeleceram o comércio. Finalizamos mais recentemente com o Japão. Estas conquistas nos deram bastante alegria para desenvolvermos ainda mais, fazendo com que o Mapa seja uma instituição eficiente, que todos tenham confiança no nosso trabalho”, ressaltou a ministra.
SEGURO RURAL
Na coletiva, ela também avaliou que o seguro agrícola para o clima poderá alcançar R$ 1 bilhão em 2016, cobrindo 20 milhões de hectares. Parte dos recursos poderá vir da venda dos estoques de milho e café pela União. Disse ainda que o orçamento para o ano que vem deve trazer R$ 850 milhões para o seguro rural, sendo que R$ 400 milhões já estão previstos para este fim de ano e R$ 350 milhões serão deslocados da rubrica de Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que não foi utilizada integralmente em 2015.
Estes valores, conforme Kátia Abreu, foram negociados com a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no Congresso Nacional e tem apoio do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Para chegar ao R$ 1 bilhão, o Mapa estuda formas viáveis de alocar crédito sem prejudicar as políticas de ajuste fiscal. Para tanto, deverá pedir um crédito suplementar ao Tesouro Nacional, mediante a venda de grãos armazenados.
“Para alcançarmos nossa meta, precisaremos de crédito suplementar de R$ 1.5 milhão. Estamos pensando em como ajudar o País, porque não adianta só querer recursos e não viabilizar. Nessa busca por uma fonte, vimos que a venda de estoques que temos atualmente complementaria esse valor com folga”, disse a ministra.
O secretário de Política Agrícola, André Nassar, comemorou a recuperação da credibilidade do seguro agrícola em 2015, o que permitirá a retomada do crescimento do programa no próximo ano.
“Nosso cálculo é de que o seguro rural de clima deveria ser capaz de atender 30 milhões de hectares, que é metade da área rural plantada no Brasil. Com R$ 1 bilhão para o programa, conseguiremos alcançar 20 milhões de hectares, ou seja, dois terços dessa demanda”, disse o secretário.
ESTOQUES
Sobre a estocagem de alimentos, Kátia Abreu entende que o Brasil não tem necessidade de mantê-la em grandes quantidades, por longos períodos de tempo, uma vez que não apresenta risco de insegurança alimentar. A Secretaria de Política Agrícola do Mapa passará a adota a estratégia de comprar estoques de alimentos apenas para regular os preços, assinalou.
“Nossa produção nacional é muito grande. Para que manter grandes estoques se não temos risco de falta de alimentos? Pretendemos vender nos momentos adequados, eliminando inclusive a despesa anual de R$ 200 milhões que a União tem em manter esses estoques”, argumentou a ministra.
Ela afirmou ainda que o Mapa trabalha para oferecer crédito de pré-custeio aos produtores rurais em 2016. “Não podemos deixar o pré-custeio falhar, vamos lutar por ele.”
Nassar, por sua vez, disse que o pré-custeio é uma das principais metas da Secretaria de Política Agrícola para 2016 e que já começou a tomar as providências para isso.
“Esta ferramenta fará parte dos recursos disponíveis. Faremos ajustes para ter dinheiro novo no momento certo, que é de março até junho, no máximo”, ressaltou o secretário.
IMPOSTOS AGRÍCOLAS NA ARGENTINA
Avaliando a decisão do país vizinho, a Argentina, de acabar com o imposto de exportação para grãos e carne bovina, a ministra concorda com a medida. “Quando um país tributa as suas exportações está tirando a competitividade de seus produtores.”
Ela não acredita que a decisão do governo argentino não causará impactos ao Brasil. “A pior coisa do mundo é você ter vizinho que não vai bem. Quando tem fazendeiro em volta de mim que não está bem, eu fico preocupada. A coisa melhor do mundo é um ambiente favorável. Então a gente não tem que ter medo da competição. Esse é o mercado.”.
A decisão do governo argentino foi anunciada nesta segunda-feira, 14 de dezembro, pelo presidente Mauricio Macri, que assinará um decreto para zerar a tarifa de todos os grãos, entre eles milho, trigo e soja. Antes, o imposto de exportação para o milho era 20%. Já para o trigo, o percentual ficava em 23% e para a carne bovina, 15%.
No caso da soja, a tarifa não será eliminada imediatamente e, sim, reduzida de 35% para 30%. O plano da Argentina é baixar progressivamente o imposto do grão até eliminá-lo em 2022.
“Quando zerar, os produtores argentinos vão vender o produto no mercado internacional a preço competitivo”, avalia o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar.
Com o fim de todas as tarifas, o governo argentino estima que deixará de receber US$ 1 bilhão por ano. Em contrapartida, espera aumentar a entrada de dólares no país e estimular a produção agrícola interna.
“A medida poderá ter reflexo positivo na safra 2016/2017 dos argentinos, com incremento na produção”, avaliou o secretário. Assim como pensa Kátia Abreu, Nassar acredita que o estímulo ao setor agrícola argentino não terá reflexos no Brasil. “Nosso País exporta sobretudo soja em grão, enquanto a Argentina é mais forte na venda de farelo”, salientou.
NOVO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Ainda no último dia 15 de dezembro, a ministra Kátia Abreu deu posse ao novo secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Eduardo Pacifici Rangel.
Ele é fiscal federal agropecuário e ocupava o cargo de diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do ministério. Para o lugar dele, ainda não há definição. O ex-secretário de Defesa Agropecuária Décio Coutinho se aposentou.
ECONOMIA DE R$ 370 MILHÕES
Em ano de crise econômica para o País e todo o mundo, medidas de gestão adotadas ao longo de 2015 geraram economia de R$ 370 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, segundo reforçou Kátia Abreu, durante a coletiva de imprensa.
A fim de melhorar a qualidade do gasto público e direcionar mais recursos para as áreas finalísticas do órgão, a Secretaria Executiva reduziu contratos terceirizados; cortou em 50% a despesa com diárias e passagens; economizou em telefonia e em despesas administrativas das superintendências estaduais; e ainda leiloou parte de sua frota, arrecadando R$ 19,5 milhões com a venda de 889 carros considerados pouco aproveitados.
A fusão do Ministério da Pesca e Aquicultura ao Mapa também representou economia de R$ 243,7 milhões, com o fim da locação do imóvel que funciona como sede do Ministério da Pesca, redução de contratos de tecnologia da informação e corte de convênios e transferências.
O montante de R$ 370 milhões economizado pelo Ministério da Agricultura foi realocado para as áreas prioritárias da pasta, como defesa agropecuária e subsídio ao crédito agrícola.
“No momento em que reduzimos o orçamento, ele pode ser movimentado para a área finalística, fortalecendo nossas ações na área de defesa agropecuária e em crédito”, afirmou a secretária-executiva Maria Emilia Jaber.
Kátia Abreu disse que o deslocamento de recursos para a atividade-fim do Mapa é uma das principais conquistas de sua gestão em 2015. Ela também destacou os avanços em defesa agropecuária e a abertura de mercados internacionais a produtos agropecuários brasileiros.
A ministra explicou que a maior qualidade do gasto minimizou o impacto do ajuste fiscal no Mapa. O contingenciamento imposto ao ministério foi de R$ 566 milhões. Com a economia dos R$ 370 milhões, porém, a redução efetiva de recursos foi de R$ 196 milhões.
“Se abatermos do ajuste o que nós deslocamos para outras áreas do ministério, vemos que o corte verdadeiro foi de R$ 196 milhões. Nosso objetivo é reter despesa desnecessária para melhorar a qualidade do gasto público”, afirmou Kátia Abreu.
Maria Emília também destacou a execução do orçamento do ministério, que até 10 de dezembro foi de 98%. “Até o fim do mês, chegaremos a 100%”, comemorou. A pasta ainda liquidou 87% de restos a pagar pendentes de outros anos.
Por equipe SNA/RJ com informações do Ministério da Agricultura
