O Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio (FBDA) realiza sua 2ª edição nos dias 25 e 26 de setembro, em Goiânia (GO), reunindo profissionais, pesquisadores e especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas ao setor agropecuário. O evento é organizado pelo juiz de direito em Goiás, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, e pelo advogado e doutorando em Direito do Agronegócio, Joviano Cardoso de Paula Júnior.
O FBDA será realizado na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e terá como foco a proposição, discussão e deliberação de enunciados jurídicos destinados a contribuir para a uniformização de entendimentos e oferecer diretrizes aos operadores do Direito e aos agentes do agronegócio. A programação está estruturada em cinco grupos temáticos: Crédito Rural, Contratos Agrários, Recuperação Judicial do Produtor Rural, Imóveis Rurais e Processo Civil aplicado ao Agronegócio.
Direito e realidade do campo
De acordo com o juiz Thiago Castelliano, coorganizador do fórum, a iniciativa foi inspirada no modelo do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), idealizado pelo professor Fredie Didier Jr. A proposta é adaptar essa experiência ao universo do agronegócio, criando um espaço permanente de discussão e formulação de soluções jurídicas para questões que afetam diretamente as cadeias produtivas.
O juiz destaca a importância da aproximação entre diferentes profissionais que atuam no setor. “É fundamental que esse tipo de evento seja mantido no calendário do agronegócio brasileiro, porque é o momento em que nós temos de aproximar advogados, engenheiros agrônomos, contadores, juízes de direito e promotores de justiça para debaterem sobre temas aplicados ao Direito do Agronegócio”, afirma.
Para Castelliano, a interação entre essas diferentes áreas pode contribuir para a formulação de propostas voltadas à solução de questões concretas. “Apresentar propostas de soluções jurídicas concretas e que, claro, tragam segurança jurídica a todo o sistema produtivo”, ressalta.
SNA participa da condução dos debates
A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) integra o grupo de instituições que apoia o FBDA. O apoio institucional reforça a atuação da entidade na promoção do diálogo entre o setor produtivo, o meio jurídico e as instituições que participam da construção e do aperfeiçoamento das normas relacionadas ao agronegócio.
Neste contexto, o diretor Jurídico da SNA, Frederico Price Grechi, foi convidado para participar da condução dos trabalhos do grupo temático de Contratos Agrários. Advogado e árbitro, Grechi é pós-doutor em Direito pela UERJ e possui atuação voltada às questões jurídicas relacionadas ao agronegócio.
A participação da SNA no fórum também está alinhada à atuação institucional da entidade, que mantém diálogo com diferentes setores e instituições na busca de soluções para questões de interesse da agricultura, da pecuária, da agroindústria e de segmentos correlatos. A entidade centenária destaca a importância da colaboração entre os diferentes atores envolvidos na construção de propostas para o setor.
Cinco grupos temáticos concentram os trabalhos
Durante o primeiro dia do evento, os participantes serão distribuídos entre os grupos de enunciados, que funcionarão das 9h às 12h e das 14h às 18h. No segundo dia, as propostas elaboradas pelos grupos serão apresentadas e debatidas em plenária.
Construção coletiva de soluções jurídicas
Para os organizadores, o FBDA, a iniciativa considera o cenário de constantes transformações legislativas e jurisprudenciais e busca fomentar a construção de entendimentos capazes de contribuir para a segurança jurídica, a inovação e a sustentabilidade no campo.
*Inscrições no site oficial do Fórum Brasileiro de Direito do Agronegócio.
Por Larissa Machado / larissamachado@sna.agr.br
