O anúncio do Ministério da Agricultura de que não terá mais recursos para a subvenção ao prêmio do seguro agrícola deste ano causou preocupação aos produtores gaúchos e à Farsul. O valor disponibilizado até agora é insuficiente para a cobertura das lavouras, sendo necessário mais R$ 404 milhões para atingir o mesmo número de beneficiários do ano passado. Só o Rio Grande do Sul é destino de 25% do total disponibilizado pela União e tem a soja, que está no início do período de plantio, como o produto que mais absorve os valores, com 1/3 do disponibilizado.
O problema iniciou em 2014, com o anúncio do MAPA de R$ 693 milhões para o seguro agrícola, valor esse não disponível integralmente no caixa do Ministério. O ano encerrou com o Governo Federal precisando repassar R$ 245 milhões para as seguradoras, o que o obrigou a retirar essa quantia do orçamento de 2015. Assim, dos R$ 668 milhões anunciados para este período sobraram R$ 363 milhões que já foram tomados.
Diante desse quadro, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul iniciou uma série de ações para buscar uma solução para o problema. O primeiro passo foi uma reunião, na sede da Farsul, com o secretário de Política Agrícola do MAPA, André Nassar, na segunda-feira (16/11) para tratar do assunto. Além de membros da diretoria e corpo técnico do Sistema Farsul, estavam presentes representantes de entidades como Federarroz, Fetag, Irga e seguradoras.
Conforme o presidente da Comissão de Crédito Rural da Farsul, Elmar Konrad, a alternativa seria buscar um suplemento orçamentário, o que não é previsto na lei atual e depende de medidas políticas com alterações na legislação e medidas provisórias. Para ele, não encontrar uma saída para a situação comprometerá toda a evolução que vem acontecendo no seguro agrícola nos últimos anos.
No caso da soja, por exemplo, houve uma gradativa redução dos custos do seguro, de 15% para 8%, e a ampliação de cobertura que passou de uma média de 17 sacos por hectare para 30, podendo chegar a 35 sacos. “Agora que o seguro está ficando interessante, que o produtor adaptou a cultura, não vir à subvenção interrompe a projeção de crescimento e poderá, inclusive, prejudicar a sequência do seguro e até comprometer toda a sua política”, avalia.
Para o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, que esteve nesta terça-feira (17/11) no Ministério da Fazenda tratando do assunto, a situação cria um paradoxo para o produtor, principalmente em um período de forte instabilidade climática. “Em um ano de El Niño é uma temeridade plantar sem seguro. Por outro lado, o produtor assumi-lo sozinho, considerando os atuais custos de produção, compromete toda a sua competitividade”, pondera.
Os debates continuam ao longo da semana, na quinta-feira, acontece uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, com participação da Farsul, e na sexta-feira haverá uma análise do Plano Plurianual do Seguro para o exercício 2016/2017 pelas Federações na sede da CNA. Porém, Konrad é categórico, “a nossa posição é bem clara, não adianta buscarmos uma solução para o futuro sem resolver o presente”, afirma.
Fonte: Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
