O Brasil e outros exportadores estão fazendo novos movimentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) em busca de uma redução significativa de subsídios e tarifas no comércio agrícola mundial nos próximos anos. Para tentar acelerar as discussões, a delegação brasileira apresentará estudos nesta terça-feira aos parceiros no Comitê de Agricultura do órgão.
Brasil, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e outros exportadores já apresentaram, em fevereiro, uma proposta de redução de 50% nos subsídios que distorcem o comércio agrícola global. Esse corte seria feito de forma proporcional, o que exigiria que China, Índia, EUA, União Europeia e Japão reduzissem as subvenções mais que outros países.
Agora, um estudo brasileiro visa não apenas a cortar as formas tradicionais de subvenção, como apoio de preço, mas também a rever duas categorias sem limites no pagamento permitido aos produtores e que já representam um terço das ajudas que distorcem o comércio agrícola.
A primeira envolve alguns programas governamentais para encorajar o desenvolvimento rural em países em desenvolvimento, cobertos pelo artigo 6.2 do Acordo Agrícola. Com base em dados de 2016, ano em que a maioria dos países notificou subsídios à OMC, a constatação é que 27 países usaram o mecanismo, num total de US$ 30.9 bilhões.
Índia
Ocorre que apenas “um membro”, a Índia, concedeu US$ 24.2 bilhões (78,30% do total). A maior parte das despesas foi com insumos, em alguns casos para produtos específicos.
A questão é que, ao distorcer os incentivos, o país pode deslocar exportações de outros produtores no mercado, já que passou a produzir mais certos produtos do que numa situação normal. Ou seja, as cifras mostram que a Índia abusa de ajuda a seus agricultores via programas ditos de desenvolvimento rural.
Limitação de produção
A segunda categoria monitorada é a de subsídios para programas de limitação da produção amparados no artigo 6.5 do Acordo Agrícola.
Foram concedidos US$ 12 bilhões por UE, Noruega, Islândia e Japão até 2018. A China também começou a usar essa flexibilidade para turbinar seus agricultores. Esse tipo de ajuda deveria ser para “limitação de produção”, mas há casos em que o nível da produção está aumentando.
É nesse cenário que o Brasil e outros exportadores defendem a reforma do artigo 6 do Acordo Agrícola. Consideram que a autorização para dar subsídios nesses casos vem sendo usada de maneira excessiva e sem restrições. Isso pode também causar distorções para as trocas e a produção agrícola, e deprimir preços no mercado internacional.
Acesso ao mercado
Também nesta terça-feira, os países do Mercosul, junto ao Equador e Ucrânia, apresentarão uma estrutura de negociação sobre acesso a mercado. A ideia é que os países se engajem na redução de picos tarifários e cotas em um prazo de dez anos. As negociações começariam em 2022.
O corte de tarifas seria proporcional aos níveis de obstáculos tarifários e de concessões em acesso ao mercado, bem como à estrutura de participação e incidência sobre os mercados agrícolas internacionais.
Os exportadores querem começar a ter resultados na área de subsídios na conferência ministerial da OMC marcada para fim de novembro, em Genebra. Mas será preciso muita barganha para haver movimento, e também no caso de tarifas.
Fonte: Valor
Equipe SNA
