Foi publicada nesta quarta-feira (8/8) no Diário Oficial da União portaria que aprova o Documento Base da Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro.
Segundo a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, o texto constitui a primeira fase da elaboração da estratégia que visa a criar uma política pública estruturada com esse objetivo. O documento tem contribuições de segmentos do setor produtivo e de entidades do agronegócio brasileiro, de unidades administrativas e de empresas públicas.
A ideia é fortalecer a presença do setor agropecuário brasileiro no cenário internacional, com a abertura de novos mercados, aumento das exportações para os mercados importadores, ampliação do rol de empresas exportadoras e diversificação da pauta de produtos, estimulando a agregação de valor e a captação de investimentos estrangeiros.
O documento base está sob a avaliação de Comissão de Especialistas, constituída por representantes de órgãos e entidades governamentais, incluindo a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e secretarias dos demais ministérios envolvidos nas atividades de comércio internacional.
Além disso, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), contribuem para a consolidação das diretrizes necessárias à ampliação da participação brasileira no mercado internacional.
A Comissão de Especialistas irá elaborar o projeto de documento final que será submetido à consulta pública – oportunidade em que a sociedade civil poderá participar, interagir, apresentar sugestões e se fazer representar.
A publicação da minuta do projeto para fins de consulta poderá ocorrer até o início do próximo mês; para avaliação de contribuições, em outubro, e publicação do documento final, até novembro. As sugestões vão contribuir para a evolução e o aperfeiçoamento da estratégia que deverá nortear a política de negociações internacionais do agronegócio brasileiro até 2022.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
